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Instrução Normativa SIF n° 056, de 27 de maio de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 056, de ...

28/05/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SIF n° 036: ICMS/GO - Pauta fiscal para o algodão e caroço de algodão

Instrução Normativa SIF n° 036, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 035: ICMS/GO - Pauta fiscal para o gado caprino

Instrução Normativa SIF n° 035, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 034: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 034, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 033: ICMS/GO - Pauta fiscal para o milho

Instrução Normativa SIF n° 033, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 032: ICMS/GO - Pauta fiscal para o sorgo e resíduo de sorgo

Instrução Normativa SIF n° 032, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 031: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 031, de 01 de dezembro de 2023 (DOE de 05.12.2023) Altera o Anexo I ...

05/12/2023 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.424: ICMS/GO - Pagamento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas pelo ...

Lei n° 22.424, de 01 de dezembro de 2023 (DOE de 01.12.2023 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

04/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN nº 1572: ICMS/GO - Restituição e a complementação do valor do ICMS retido por substituição ...

Instrução Normativa GSE n° 1.572, de 28 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) Altera a ...

01/12/2023 Estadual - GO legislacao

Lei nº 22.422: ICMS/GO - Alteração da alíquota de combustíveis

Lei n° 22.422, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 30.11.2023) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de ...

30/11/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 10.350: ICMS/GO - Reduição de base de cálculo nas operações de importação

DECRETO N° 10.350, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 (DOE de 27.11.2023 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

28/11/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 029: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão, milho, sorgo e gado para abate

Instrução Normativa SIF n° 029, de 14 de novembro de 2023 (DOE de 17.11.2023) Altera o Anexo I ...

17/11/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1.571: ITCD/GO – Procedimentos de avaliação da base de cálculo do ITCD

Instrução Normativa GSE n° 1.571, de 13 de novembro de 2023 (DOE de 13.11.2023 - Edição ...

14/11/2023 Estadual - GO legislacao

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