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Instrução Normativa SIF n° 056, de 27 de maio de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 056, de ...

28/05/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 622: ICMS/GO - Homologa a incidência do ICMS nas operações de importação realizadas ...

Decreto Legislativo n° 622, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 10.11.2023 - Edição ...

13/11/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.340: ICMS/GO - Isenção do ICMS na saída com reprodutor e matriz de animais

Decreto n° 10.340, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 08.11.2023 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

09/11/2023 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa n° 014: ICMS/GO - Estabelece a nova plataforma de licenciamento ambiental ...

Instrução Normativa n° 014, de 2023 (DOE de 09.11.2023) Dispõe sobre a integração entre o ...

09/11/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.339: ICMS/GO - Altera o percentual de crédito outorgado para as indústrias de ...

Decreto n° 10.339, de 6 de novembro de 2023 (DOE de 06.11.2023 - Edição Extra) Altera os ...

07/11/2023 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa Intersecretarial N° 002: Regularização de débitos da contribuição ao PROTEGE ...

Instrução Normativa Intersecretarial N° 002, de 30 de outubro de 2023 (DOE de ...

06/11/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.326: ICMS/GO - Tributação monofásica ICMS combustíveis

.326: ICMS/GO - Tributação monofásica ICMS combustíveis Decreto n° 10.326, de 29 de setembro de ...

02/10/2023 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.285: ICMS/GO - Tributação monofásica nas operações com combustíveis

Lei n° 22.285, de 26 de setembro de 2023 (DOE de 26.09.2023 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

28/09/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.316: ICMS/GO - Projetos que podem ser financiados pelo FUNDEINFRA

Decreto n° 10.316, de 12 de setembro de 2023 (DOE de 13.09.2023) Altera o Decreto n° 10.241, ...

13/09/2023 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.254: Institui a Política Estadual de Incentivo ao Comércio Varejista.

Lei n° 22.254, de 11 de setembro de 2023 (DOE de 11.09.2023 - Edição Extra) Institui a ...

12/09/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 026: ICMS/GO - Preço de pauta na operação com trigo

Instrução Normativa SIF n° 026, de 04 de setembro de 2023 (DOE de 05.09.2023) Altera o Anexo I ...

05/09/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 025: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão, soja e gado

Instrução Normativa SIF n° 025, de 29 de agosto de 2023 (DOE de 31.08.2023) Altera o Anexo I ...

01/09/2023 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.221: ITCD - Redução da base de cálculo na doação de imóveis situados no Polo ...

Lei n° 22.221, de 18 de agosto de 2023 (DOE de 18.08.2023 - Edição Extra) Estabelece a redução ...

21/08/2023 Estadual - GO legislacao

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