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Instrução Normativa nº 006/2026 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2026 SIF (DOE de 19.01.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...

19/01/2026 Estadual - GO Legislacao

PORTARIA N° 582: Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação ...

PORTARIA N° 582, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 01.12.2022) Prorrogação da segunda etapa ...

02/12/2022 Estadual - GO legislacao

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD N° 016: Define as tipologias de empreendimentos ativas para ...

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMAD N° 016, DE 2022 (DOE de 25.11.2022) DEFINE AS TIPOLOGIAS DE ...

29/11/2022 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2022: adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2022 - SIF, 07 DE JUNHO DE 2022. (PUBLICADa NO DOE de ...

29/11/2022 Estadual - GO legislacao

LEI N° 21.654: Dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás aos benefícios fiscais previstos na ...

LEI N° 21.654, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 25.11.2022 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

29/11/2022 Estadual - GO legislacao

ICMS/GO - RICMS sofre ajustamento nas operações com mercadorias e serviços. de transporte

DECRETO N° 10.165, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 11.11.2022) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

14/11/2022 Estadual - GO legislacao

ICMS/GO - Escalonamento para atendimento da obrigatoriedade de entrega do Bloco K

DECRETO N° 10.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 11.11.2022) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

14/11/2022 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1.535: ICMS/GO - Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás

Instrução Normativa GSE n° 1.535, de 21 de outubro de 2022 (DOE de 26.10.2022) Altera as ...

26/10/2022 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.534: ICMS/GO - Altera o prazo de recolhimento do imposto na operação com EHC

Instrução Normativa GSE n° 1.534, de 17 de outubro de 2022 (DOE de 17.10.2022 - Edição ...

18/10/2022 Estadual - GO legislacao

IN SRE n° 199: ICMS/GO - Procedimentos para autorregularização pelo contribuinte

Instrução Normativa SRE n° 199, de 14 de outubro de 2022 (DOE de 14.10.2022 - Edição ...

17/10/2022 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 020: ICMS/GO - Preço de pauta para operações com algodão, gado e peixe

Instrução Normativa SIF n° 020, de 14 de outubro de 2022 (DOE de 17.10.2022) Altera o Anexo I ...

17/10/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.156: ICMS/GO - Operação com resíduos sólidos

Decreto n° 10.156, de 11 de outubro de 2022 (DOE de 11.10.2022 - Edição Extra) Altera o ...

13/10/2022 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1.533: ICMS/GO - Altera o prazo de recolhimento ICMS por industrial de EHC

Instrução Normativa GSE n° 1.533, de 10 de outubro de 2022 (DOE de 10.10.2022 - Edição ...

11/10/2022 Estadual - GO legislacao

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