CATEGORIAS

Instrução Normativa SIF nº 085, de 30 de julho de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja. Veja a publicação na íntegra. Instrução ...

31/07/2026 Estadual - GO Legislacao

IN nº 007: Meio Ambiente - Declaração Ambiental do Imóvel

Instrução Normativa n° 007, de 10 de maio de 2024 (DOE de 10.05.2024) Dispõe sobre os ...

10/05/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 038: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 038, de 03 de maio de 2024 (DOE de 06.05.2024) Altera o Anexo I da ...

06/05/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 037: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com sorgo

Instrução Normativa SIF n° 037, de 03 de maio de 2024 (DOE de 06.05.2024) Altera o Anexo I da ...

06/05/2024 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1.582: ICMS/GO - Credenciamento de produtor agropecuário para emissão de nota fiscal

Instrução Normativa GSE n° 1.582, de 25 de abril de 2024 (DOE de 03.05.2024 - Edição ...

06/05/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.460: ICMS/GO - Remessa internacional de mercadorias

Decreto n° 10.460, de 02 de maio de 2024 (DOE de 02.05.2024 - Edição Extra) Altera os Anexos ...

03/05/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 036: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operações com arroz

Instrução Normativa SIF n° 036, de 30 de abril de 2024 (DOE de 02.05.2024) Altera o Anexo I da ...

02/05/2024 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.638: ICMS/GO - Benefício fiscal ao estabelecimento industrializador de etanol ...

Lei n° 22.638, de 29 de abril de 2024 (DOE de 29.04.2024 - Edição Extra) Dispõe sobre a adesão ...

30/04/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.457: ICMS/GO - Benefícios fiscais concedidos em razão das operações realizadas por ...

Decreto n° 10.457, de 25 de abril de 2024 (DOE de 25.04.2024 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

26/04/2024 Estadual - GO legislacao

IS SRF nº 001: Fiscalização Inteligente Seletiva

Instrução de Serviço SRF n° 001, de 01 de abril de 2024 (DOE de 24.04.2024) Dispõe sobre a ...

24/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 033: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milheto

Instrução Normativa SIF n° 033, de 22 de abril de 2024 (DOE de 24.04.2024) Altera o Anexo I da ...

24/04/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.452: ICMS/Go - Prorroga o benefício nas operações com máquinas e implementos ...

Decreto n° 10.452, de 23 de abril de 2024 (DOE de 23.04.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

24/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 032: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milho

Instrução Normativa SIF n° 032, de 22 de abril de 2024 (DOE de 23.04.2024) Altera o Anexo I da ...

23/04/2024 Estadual - GO legislacao

16
17
19
20