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Decreto n° 2.134, de 26 de maio de 2026

Dispõe sobre alterações relativas às operações de exportação e à atualização de regras aplicáveis ao transporte de cargas e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Decreto n° 2.134, de 26 de maio de ...

27/05/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 251 de 21.09.2011

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...

26/09/2011 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 245 de 08.09.2011

Introduz alterações na Portaria nº 093/2010-SEFAZ, de 31.05.2010, que institui procedimentos de ...

22/09/2011 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 76, de 15 de setembro de 2011.

DOE-PR de 19.09.2011

21/09/2011 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 74, de 12 de setembro de 2011.

Altera a NPF 089/2006 que trata sobre os precedimentos para cadastro e exclusão no CAD/ICMS.

16/09/2011 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 75, de 12 de setembro de 2011.

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

15/09/2011 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 671 de 09.09.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

13/09/2011 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 673 de 09.09.2011

DOE-MT: 09.09.2011

13/09/2011 Estadual - MT legislacao

Port. SRP - MT 243/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 243 de ...

Dispõe sobre o agendamento de serviços da Secretaria de Estado de Fazenda por meio da Internet, ...

13/09/2011 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.606 de 01 de setembro de 2011.

Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

08/09/2011 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.608 de 01 de setembro de 2011.

ntroduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro ...

08/09/2011 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.609 de 01 de setembro de 2011.

Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

08/09/2011 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 2.611 de 01 de setembro de 2011.

Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

08/09/2011 Estadual - PR legislacao