CATEGORIAS

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 212, de 25 de julho de 2013

Altera a Portaria n° 304/2012-SEFAZ, de 4 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o registro dos ...

30/07/2013 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa Superintendência de Administração Tributária nº 35 de 24.07.2013

Foram divulgados valores, em dólares, para base de cálculo do ICMS devido nas operações com café ...

26/07/2013 Estadual - BA legislacao

Decreto nº 8.583, de 22 de julho de 2013

Altera o RICMS/PR, regulamentando a alíquota interestadual de 4%, sob a forma que especifica; ...

25/07/2013 Estadual - PR legislacao

Lei n° 17.630, de 22 de julho de 2013

Altera a Lei 11.580/1996, que trata do ICMS, relativamente ao Cadastro de Contribuintes do ICMS.

25/07/2013 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA nº 070/2013

Altera a Resolução SEFA 21/2011, que alterou o Regimento da Coordenação da Receita do Estado, ...

24/07/2013 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 1.859 de 17.07.2013

Introduz alterações no Decreto nº 2.249, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o registro ...

22/07/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 187, de 01 de julho de 2013

Altera a Portaria n° 169/2005-SEFAZ, de 19.12.2005, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento ...

19/07/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.859, de 17 de julho de 2013

Introduz alterações no Decreto n° 2.249, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre o registro ...

19/07/2013 Estadual - MT legislacao

Lei nº 17.617 de 09.07.2013

Dispõe sobre a concessão, a alteração, a renovação e o cancelamento de inscrição no Cadastro de ...

16/07/2013 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento fiscal nº 055, de 08 de julho de 2013

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

15/07/2013 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 184, de 27 de junho de 2013

Altera a Portaria nº 239/2008, que institui o Conhecimento de Transporte Avulso, emitido por ...

09/07/2013 Estadual - MT legislacao

Convênio ICMS 51, de 8 de julho de 2013

Altera o Convênio ICMS 54/12, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações ...

09/07/2013 Estadual legislacao