Decreto nº 31.965, de 25 de agosto de 2026

Decreto nº 46.785, de 26 de junho de 2015

   (DOE MG de 2

Portaria nº 130 de 24 de junho de 2015-SEFAZ

Prorrogação de Prazos Taxa de Segurança Contra Incêndio - TACIN

Decreto nº 139, de 25 de junho de 2015.

Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 52, de 2 de junho de 2015

Estabelece a obrigatoriedade de envio das informações de movimentação diária de combustíveis ...

Resolução Jucesp nº 18, de 25 de junho de 2015

Dispõe sobre os procedimentos atinentes à protocolização dos pedidos de urgência visando a ...

Decreto nº 1.718, de 24 de junho de 2015

Base de cálculo reduzida - Operações internas com tubos rígidos de polímeros de cloreto de ...

Resolução SEAB nº 53, de 23 de junho de 2015

Agricultura/PR - Divulgação do preço médio ponderado para o milho - Mês de abril de 2015

Resolução n° 020, de 23 de junho de 2015

Lei n° 18.873, de 19 de junho de 2015

Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de ...

Decreto n° 1.660, de 18 de junho de 2015

Altera o RICMS/PR, quanto ao crédito presumido concedido aos estabelecimentos fabricantes de ...

Portaria CAT n° 061, de 18 de junho de 2015

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do ...

Portaria CAT nº 60, de 18 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT - nº 125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de ...