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Portaria Sefaz n° 023: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria Sefaz n° 023, 19 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...

24/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.704, de 04 de novembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

05/11/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 044, de 05 de novembro de 2015

Alterações do Ambiente Autorizador da NFCe - Notas Técnicas 003/2015 e 002/2015

05/11/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SARP/SEFAZ n° 002, de 29 de outubro de 2015

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Resolução n° 003/2010-SARP/SEFAZ, de 25/05/2010, que ...

30/10/2015 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 100, de 29 de outubro de 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

03/11/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SARP/SEFAZ nº 2, de 27 de outubro de 2015

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Resolução nº 003/2010-SARP/SEFAZ, de 25.05.2010, que ...

30/10/2015 Estadual - MT legislacao

Boletim Informativo n° 043, de 29 de outubro de 2015

Alterações do Ambiente Autorizador de CT-e – Partilha do ICMS com o Estado de Destino

29/10/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 042, de 28 de outubro de 2015

Manutenção no sistema da EFD receita estadual

29/10/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 190 de 22 de outubro de 2015

Altera a Portaria n° 77/2013-SEFAZ, de 14.03.2013 (DOE 18.03.2013), que dispõe sobre as ...

26/10/2015 Estadual - MT legislacao

Boletim Informativo n° 041, de 2015

MANUTENÇÃO NO SISTEMA DA EFD DA RECEITA ESTADUAL

26/10/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 098, de 21 de outubro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

23/10/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SF n° 070, de 19 de outubro de 2015

Altera a Resolução SF-06/03, de 03-02-2003, que aprova o Regimento Interno da Corregedoria da ...

20/10/2015 Estadual - SP legislacao

Boletim Informativo n° 040/2015

CADIN Cadastro Informativo Estadual e Programa Especial de Parcelamento

20/10/2015 Estadual - PR legislacao