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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 18.669, de 22 de dezembro de 2015

Dispõe sobre obrigações e diretrizes a serem atendidas pelas transportadoras de animais vivos de ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.241, de 23 de dezembro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.240, de 23 de dezembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.209, de 23 de dezembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.208, de 23 de dezembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.207, de 23 de dezembro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.206, de 23 de dezembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.205, de 23 de dezembro de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 381, de 29 de dezembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de ...

06/01/2016 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 121, de 23 de dezembro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Instrução SEFA n° 1.437, de 10 de dezembro de 2015

Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

06/01/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 385, de 30 de dezembro de 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

06/01/2016 Estadual - MT legislacao