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Portaria Sefaz n° 023: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria Sefaz n° 023, 19 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...

24/02/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ/MT nº 170: Institui lista de preços relativa a operações com café torrado e moído ...

Portaria SEFAZ/MT nº 170, de 03 de outubro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Institui lista de ...

04/10/2016 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA/PR nº 1.340: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da NFC-e

Resolução SEFA/PR nº 1.340, de 23 de setembro de 2016 (DOE de 04/10/2016) Altera a Resolução ...

04/10/2016 Estadual - PR legislacao

NPF do Paraná nº 95: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 95, de 30 de setembro de 2016 (DOE de ...

04/10/2016 Estadual - PR legislacao

NPF do Paraná nº 96: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná n° 096, de 30 de setembro de 2016 (DOE de ...

04/10/2016 Estadual - PR legislacao

NPF do Paraná nº 92: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal do Paraná nº 92, de 19 de setembro de 2016 (DOE de ...

03/10/2016 Estadual - PR legislacao

Instrução SEFA/PR nº 1.446: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR

Instrução SEFA/PR nº 1.446, de 19 de setembro de 2016 (DOE de 03/10/2016) Fixação de valor ...

03/10/2016 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA/PR nº 1.339: Disciplina os procedimentos relativos à concessão de desconto pelo ...

Resolução SEFA/PR nº 1.339, de 28 de setembro de 2016 (DOE de 30/09/2016) Disciplina os ...

30/09/2016 Estadual - PR legislacao

Lei do Paraná nº 18.877: Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, o Conselho de ...

Lei do Paraná nº 18.877, de 27 de setembro de 2016 (DOE de 30/09/2016) Dispõe sobre o processo ...

30/09/2016 Estadual - PR legislacao

Lei do Paraná nº 18.879: Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS de origem em outra UF, sobre a ...

Lei do Paraná nº 18.879, de 27 de setembro de 2016 (DOE de 30.09.2016) Dispõe sobre a base de ...

30/09/2016 Estadual - PR legislacao

Portaria MS nº 3.561: Estabelece o cadastramento de produtores no Sistema Informatizado da IAGRO

Portaria MS nº 3.561, de 28 de setembro de 2016 (DOE de 29/09/2016) Estabelece o ...

29/09/2016 Estadual - MS legislacao

Decreto PR nº 5.158: Dispõe sobre a desvinculação das receitas dos Estados e do Distrito Federal

Decreto PR nº 5.158, de 27 de setembro de 2016 (DOE de 28/09/2016) Regulamenta a aplicação do ...

29/09/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto PR n° 5.159: Concede desconto pelo pagamento antecipado do ICMS nas formas em que ...

Decreto PR n° 5.159, de 27 setembro de 2016 (DOE de 28.09.2016) Regulamenta, para o exercício ...

29/09/2016 Estadual - PR legislacao