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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 1.087: Prorrogação do adicional do FETHAB para 2018

Decreto nº 1.087, de 07 de julho de 2017 (DOE MT de 07.07.2017) Altera o Decreto nº 1.261, de ...

10/07/2017 Estadual - MT legislacao

Portaria SAT nº 2.573: ICMS/MS - Valor da UAM-MS do mês de Agosto de 2017

Portaria SAT nº 2.573, de 07 de julho de 2017 ( DOE MS de 10.07.2017) Estabelece o valor da ...

10/07/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria SEMA nº 540: Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA)

Portaria SEMA nº 540, de 06 de julho de 2017 (DOE MT de 06.07.2017) Altera o inciso II, ...

07/07/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 17.711: ICMS/BA - Regulamenta taxas estaduais

Decreto nº 17.711, de 05 de julho de 2017 (DOE BA de 06.07.2017) Regulamenta as Taxas no ...

06/07/2017 Estadual - BA legislacao

IN nº 113: ICMS/GO - Pauta fiscal de feijão - Base de cálculo ICMS

Instrução Normativa SRE nº 113, de 04 de julho de 2017 (DOE GO de 06.07.2017) Altera o Anexo ...

06/07/2017 Estadual - GO legislacao

IN nº 1.346: ICMS/GO - Data do vencimento do PROTEGE

Instrução Normativa nº 1.346, de 3 de julho de 2017 (DOE-GO de 05/07/2017) Altera a Instrução ...

05/07/2017 Estadual - GO legislacao

IN nº 114: ICMS/GO - Pauta fiscal de Galináceos - Base de cálculo ICMS

Instrução Normativa nº 114, de 04 de julho de 2017 (DOE-GO de 05/07/2017) Altera o Anexo I da ...

05/07/2017 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT nº 2.570:ICMS/MS - Pauta fiscal milho - Base de cálculo do ICMS

Portaria SAT nº 2.570, de 04 de julho 2017 (DOE MS de 05.07.2017) Dispõe sobre alterações de ...

05/07/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 14.776: ICMS/MS - Operações destinadas a contribuinte ou não do imposto - Alteração ...

Decreto nº 14.776, de 03 de julho de 2017 (DOE MS de 04.07.2017) Altera e acrescenta ...

05/07/2017 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO nº 3.571: Inspeção sanitária de produtos de origem animal

Portaria IAGRO nº 3.571, de 14 de junho de 2017 (DOE MS de 19.06.2017 - Rep. DOE MS de ...

05/07/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 14.775: ICMS/MS - Remessas de insumos agropecuários para armazenagem

Decreto nº 14.775, de 3 de julho de 2017 (DOE-MS de 04/07/2017) Acrescenta o § 4º ao art. 29 ...

04/07/2017 Estadual - MS legislacao

Resolução nº 966: ICMS/PR - Percentuais de MVA - Mercadorias com ICMS ST

Resolução nº 966, de 28 de junho de 2017 (DOE-PR de 03/07/2017) SÚMULA: Altera a Resolução ...

03/07/2017 Estadual - PR legislacao