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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

NPF nº 041: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA para agosto de 2020

Norma De Procedimento Fiscal n° 041, de 20 de julho de 2020 (DOE de 06.08.2020) Estabelece o ...

07/08/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 588: Taxas de serviços estaduais

Decreto nº 588, de 04 de agosto de 2020 Altera o Decreto n° 2.129, de 25/07/1986, que aprova o ...

06/08/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 589: ICMS/MT - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso e cria Fundos

Decreto nº 589, de 04 de agosto de 2020 (DOE de 05.08.2020) Altera o Decreto n° 288, de 5 de ...

06/08/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 590: ICMS/MT - Processo de consulta

Decreto nº 590, de 04 de agosto de 2020 (DOE de 05.08.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

06/08/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 15491: ICMS/MS - Dispõe sobre as certidões negativas e do cadastro fiscal

Decreto n° 15.491, de 05 de agosto de 2020 (DOE de 06.08.2020) Altera e acrescenta ...

06/08/2020 Estadual - MS legislacao

IN nº 006: Normas para a realização e controle sanitário de animais nos eventos pecuários

Instrução Normativa n° 006, de 2020 (DOE de 04.08.2020) Dispõe sobre o registro de entidades ...

05/08/2020 Estadual - GO legislacao

BI nº 016: ICMS/PR - Informação de números de CPFs válidos na emissão da Nota Fiscal

Boletim Informativo n° 016/2020 (Publicado em 04/08/2020) Programa Nota Paraná - informação ...

05/08/2020 Estadual - PR legislacao

Portaria IEF n° 085: Prorrogar o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização ...

Portaria IEF n° 085, de 03 de agosto de 2020 (DOE de 04.08.2020) Altera a Portaria IEF n° 53, ...

04/08/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto nº 580: ICMS/MT - Processo de revisão de exigência tributária

Decreto nº 580, de 31 de julho de 2020 (DOE de 31.07.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

04/08/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 579: ICMS/MT - Prorrogação da vigência do benefício fiscal para máquinas e ...

Decreto nº 579, de 31 de julho de 2020 (DOE de 31.07.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

04/08/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 578: ICMS/MT - Prorroga prazo para adesão ao REFIS-M T

Decreto n° 578, de 31 de julho de 2020 (DOE de 31.07.2020 - EDIÇÃO EXTRA) Altera o Decreto n° ...

04/08/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 577: ICMS/MT - Prorroga prazo de adesão do programa REGULARIZE

Decreto nº 577, de 31 de julho de 2020 (DOE de 31.09.2020) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 ...

03/08/2020 Estadual - MT legislacao