CATEGORIAS

Portaria Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 010, de 19 de agosto de 2026

Dispõe no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de tributos estaduais, por meio de cartão de crédito e o credenciamento de agentes arrecadadores para a operacionalização do referido pagamento. ...

24/08/2026 Estadual - PI Legislacao

NPF nº 029: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 029, de 25 de maio de 2022 (DOE de 08.06.2022) Estabelece o ...

10/06/2022 Estadual - PR legislacao

NPF nº 030: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 030, de 31 de maio de 2022 (DOE de 08.06.2022) Divulga a taxa ...

10/06/2022 Estadual - PR legislacao

Portaria IMASUL N° 1.101 - Suspende as autorizações ambientais de 'QUEIMA CONTROLADA'

PORTARIA IMASUL N° 1.101, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 08.06.2022) Suspende os efeitos das ...

08/06/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 341: ICMS/PA - Preço de pauta para carne

Portaria SEFAZ n° 341, de 06 de junho de 2022 (DOE de 07.06.2022) Altera dispositivos da ...

07/06/2022 Estadual - PA legislacao

Portaria ADEPARÁ n° 3469: Meio ambiente - Prorroga a data de vacinação da febre aftosa

Portaria ADEPARÁ n° 3469, de 03 de junho de 2022 O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA DE DEFESA ...

07/06/2022 Estadual - PA legislacao

Lei n° 21.449: Controle na comercialização dos produtos ácidos, cáusticos ou corrosivos

Lei n° 21.449, de 06 de junho de 2022 (DOE de 06.06.2022 - Edição Extra) Estabelece controle ...

07/06/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 2.408: ICMS/MG - Regulamento do Sistema de Arrecadação Estadual

Decreto n° 2.408, de 02 de junho de 2022 (DOE de 06.06.2022) Altera dispositivo do Regulamento ...

06/06/2022 Estadual - MG legislacao

Portaria INDEA n° 097: Prazo para comunicação de estoque de rebanhos da ZLSV

Portaria INDEA n° 097, de 01 de junho de 2022 (DOE de 06.06.2022) Dispõe sobre a ampliação dos ...

06/06/2022 Estadual - MT legislacao

Comunicado SRE n° 006: ICMS/MG - Divulga valores relativos às transferências ou utilizações de ...

Comunicado SRE n° 006, de 002 de junho de 2022 (DOE de 03.06.2022) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ...

03/06/2022 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT n° 3.015: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão em pluma

PORTARIA SAT N° 3.015, DE 02 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 03.06.2022) Dispõe sobre alteração do ...

03/06/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 5.569: ICMS/MG - Montante global máximo de crédito acumulado de ICMS

Resolução n° 5.569, de 02 de junho de 2022 (DOE de 03.06.2022) Divulga o montante global ...

03/06/2022 Estadual - MS legislacao

Comunicado SAIF n° 017: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 017, de 01 de junho de 2022 (DOE de 02.06.2022) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/06/2022 Estadual - MG legislacao