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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 48.493: ICMS/MG - Taxas Estaduais

Decreto n° 48.493, de 25 de agosto de 2022 (DOE de 26.08.2022) Altera o Regulamento das Taxas ...

26/08/2022 Estadual - MG legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 056: ICMS/MA - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

Resolução Administrativa GABIN n° 056, de 22 de agosto de 2022 (DOE de 24.08.2022) Altera o ...

26/08/2022 Estadual - MA legislacao

Lei Complementar n° 249: ICMS/PR - Critérios para os Índices de Participação dos Municípios

Lei Complementar n° 249, de 23 de agosto de 2022 (DOE de 23.08.2022) Estabelece critérios para ...

25/08/2022 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 165: ICMS/MT - Valor UPF vigente para setembro de 2022

Portaria SEFAZ n° 165, de 16 de agosto de 2022 (DOE de 23.08.2022) Divulga coeficientes de ...

23/08/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 16.012: ICMS/MS - Dispensa de emissão de NF-e para as operações de devolução de ...

Decreto n° 16.012, de 19 de agosto de 2022 (DOE de 22.08.2022) Altera a redação e acrescenta ...

22/08/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.260: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de setembro

Resolução n° 3.260, de 15 de agosto de 2022 (DOE de 18.08.2022) Estabelece o valor da UFERMS ...

19/08/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria n° 3.041: ICMS/MS - Pauta fiscal para gado suíno

Portaria n° 3.041, de 17 de agosto de 2022 (DOE de 18.08.2022) Dispõe sobre alteração do grupo ...

19/08/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria n° 3.040: ICMS/MS - Pauta fiscal para óleo de soja bruto

Portaria n° 3.040, de 15 de agosto de 2022 (DOE de 16.08.2022) Dispõe sobre alteração do grupo ...

18/08/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.009: ICMS/MS - Pedido de parcelamento formalizado por meio eletrônico, mediante ...

Decreto n° 16.009, de 15 de agosto de 2022 (DOE de 16.08.2022) Altera a redação de dispositivo ...

18/08/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 1.456: ICMS/MT - Remessas interestaduais de EAC e EHC para depósito em ...

Decreto n° 1.456, de 15 de agosto de 2022 (DOE de 16.08.2022) Introduz alterações no ...

16/08/2022 Estadual - MT legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 051: ICMS/MA - Isenção do ICMS nas operações com equipamentos ...

Resolução Administrativa GABIN n° 051, de 04 de agosto de 2022 (DOE de 10.08.2022) Altera o ...

16/08/2022 Estadual - MA legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 049: ICMS/MA - Isenção do ICMS nas operações realizadas com ...

Resolução Administrativa GABIN n° 049, de 04 de agosto de 2022 (DOE de 10.08.2022) Altera o ...

16/08/2022 Estadual - MA legislacao