CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

ICMS/MS - Estado estabelece normas para o Comércio de aves vivas

PORTARIA IAGRO/MS N° 3.692, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 10.11.2022) Estabelece normas ...

14/11/2022 Estadual - MS legislacao

ICMS/MT - desenquadramento de contribuintes dos regimes de Estimativa Simplificada, Estimativa ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SARP/SEFAZ N° 001, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de 11.11.2022) Dispõe ...

14/11/2022 Estadual - MT legislacao

ICMS/MT - índice do IPCA acumulado para fins de atualização de tributos, multas fiscais e faixas ...

PORTARIA SMF N° 010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOM de 14.11.2022) Determina e divulga o ...

14/11/2022 Estadual - MT legislacao

ICMS/GO - RICMS sofre ajustamento nas operações com mercadorias e serviços. de transporte

DECRETO N° 10.165, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 11.11.2022) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

14/11/2022 Estadual - GO legislacao

ICMS/GO - Escalonamento para atendimento da obrigatoriedade de entrega do Bloco K

DECRETO N° 10.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 11.11.2022) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

14/11/2022 Estadual - GO legislacao

DECRETO N° 53.946: Altera o regulamento do ICMS relativamente às operações com brindes.

DECRETO N° 53.946, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 08.11.2022) Modifica o Decreto N° ...

09/11/2022 Estadual - PE legislacao

DECRETO N° 53.945: Altera o RICMS/PE, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na ...

DECRETO N° 53.945, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 08.11.2022) Modifica o Decreto n° ...

09/11/2022 Estadual - PE legislacao

DECRETO Nº 53.944: Altera o RICMS/PE, quanto à concessão de benefícios fiscais e a adequação dos ...

DECRETO N° 53.944, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 08.11.20222) Modifica o Decreto n° ...

09/11/2022 Estadual - PE legislacao

RESOLUÇÃO CODEM N° 181: Suspende, pelo período que especifica, o acolhimento de propostas de ...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso ...

09/11/2022 Estadual - MT legislacao

PORTARIA SAT N° 3.067: Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para gado bovino e ...

PORTARIA SAT N° 3.067, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 07.11.2022) Dispõe sobre ...

08/11/2022 Estadual - MS legislacao

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 022: INFORMA QUE OS CONTRIBUINTES PODERÃO ...

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS N° 022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de ...

07/11/2022 Estadual - PI legislacao

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 061: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 061, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (DOE de ...

07/11/2022 Estadual - PR legislacao