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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria n° 262: ICMS/MT - Integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais ...

Portaria SEFAZ n° 262, de 21 de dezembro de 2023 (DOE de 21.12.2023) Dispõe sobre a integração ...

21/12/2023 Estadual - MT legislacao

Lei nº 6.172: ICMS/MS – Altera alíquota interna para serviço de comunicação, energia elétrica e ...

LEI N° 6.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 21.12.2023) Altera a redação e acrescenta ...

21/12/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria n° 260: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT

Portaria SEFAZ n° 260, de 13 de dezzembro de 2023 (DOE de 21.12.2023) Divulga coeficientes de ...

21/12/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria n° 258: ICMS/MT - Dispõe sobre a utilização do CT-e e DACTE

Portaria SEFAZ n° 258, de 12 de dezembro de 2023 (DOE de 21.12.2023) Altera a Portaria n° ...

21/12/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria SEMA n° 1.291: Meio Ambiente - Prorroga o prazo para apresentação do projeto de ...

Portaria SEMA n° 1.291, de 20 de dezembro de 2023 (DOE de 21.12.2023) Altera a Portaria n° 40, ...

21/12/2023 Estadual - MT legislacao

IN n° 009: Meio Ambiente/MT - Disciplina a inscrição dos Imóveis Rurais na base do SIMCAR

Instrução Normativa n° 009, de 19 de dezembro de 2023 (DOE de 21.12.2023) Altera a Instrução ...

21/12/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 629:ICMS/MT – Altera os procedimentos nas remessas com fins especifico de exportação

DECRETO N° 629, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Introduz alterações no ...

22/12/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 273: ICMS/MT – Suspensão da Portaria 47/2000 que dispensa o recolhimento do ...

PORTARIA SEFAZ N° 273, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 29.12.2023) Suspende os efeitos da ...

29/12/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n.° 16.355: ICMS/MS – Regulamenta as transferências entre estabelecimentos do mesmo ...

DECRETO N° 16.355, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 26.12.2023) Institui o Anexo XXV - Dos ...

26/12/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 10.370: ICMS/GO – Dispensa a impressão do DANFE podendo ser apresentado em meio ...

DECRETO N° 10.370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 20.12.2023 - Edição Extra) Altera o do ...

21/12/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.365: ICMS/GO - Inscrição única com centralização da escrituração e do pagamento do ...

Decreto n° 10.365, de 19 de novembro de 2023 (DOE de 19.12.2023 - Edição Extra) Altera o ...

20/12/2023 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 030: ICMS/PI - Prorroga prazo para o ingresso no ...

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 030, de 15 de dezembro de 2023 (DOE de ...

20/12/2023 Estadual - PI legislacao