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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

IN SIF nº 022: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 022, de 03 de abril de 2024 (DOE de 04.04.2024) Altera o Anexo I da ...

04/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 021: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com sorgo

Instrução Normativa SIF n° 021, de 03 de abril de 2024 (DOE de 04.04.2024) Altera o Anexo I da ...

04/04/2024 Estadual - GO legislacao

Resolução nº 217: ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução nº 217, de 26 de março de 2024 (DOE de 01.04.2024) Atualiza o valor da Unidade ...

03/04/2024 Estadual - PR legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 009: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com soja em grãos

Ato Normativo UNATRI n° 009, de 01 de abril de 2024 (DOE de 03.04.2024) Altera o Ato Normativo ...

03/04/2024 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 38.952: ICMS/MA - Revoga a substituição tributária nas operações com carne bovina, ...

Decreto n° 38.952, de 1° de abril de 2024. (DOE de 01.04.2024) Revoga o Decreto n° 38.081, de ...

03/04/2024 Estadual - MA legislacao

Comunicado SAIF n° 010: ICMS/MG - Divulga a taxa SELIC

Comunicado SAIF n° 010, de 01 de abril de 2024 (DOE de 02.04.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/04/2024 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT n° 3.322: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com soja

Portaria SAT n° 3.322, de 01 de abril de 2024 (DOE de 02.04.2024) Dispõe sobre alteração do ...

02/04/2024 Estadual - MS legislacao

Lei n° 22.590: Meio Ambiente - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

Lei n° 22.590, de 29 de março de 2024 (DOE de 01.04.2024 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

02/04/2024 Estadual - GO legislacao

IN AGRODEFESA n° 001: Meio Ambiente - Normas para controle do Mormo

Instrução Normativa AGRODEFESA n° 001, de 2024 (DOE de 02.04.2024) Dispõe sobre as normas para ...

02/04/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 48.793: ICMS/MG - Transferência de créditos acumulados

Decreto nº 48.793, de 27 de março de 2024 (DOE DE 28.03.2024) Altera o Decreto nº 48.589, de ...

28/03/2024 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 22.851: ICMS/PI - Regulamenta a transferência de mercadorias para estabelecimentos de ...

Decreto n° 22.851, de 25 de março de 2024 (DOE DE 27.03.2024) Altera o Decreto n° 21.866, de ...

28/03/2024 Estadual - PI legislacao

Resolução n° 5.780: ICMS/MG - Restituição do ICMS retido ou recolhido por substituição

Resolução n° 5.780, de 27 de março de 2024 (DOE DE 28.03.2024) Altera a Resolução SEF n° ...

28/03/2024 Estadual - MG legislacao