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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Lei n° 22.460: ICMS/GO - Alteração da alíquota modal

Lei n° 22.460, de 12 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

13/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 038: ICMS/GO - Pauta fiscal para o leite e derivados

Instrução Normativa SIF n° 038, de 12 de dezembro de 2023 (DOE de 13.12.2023) Altera o Anexo I ...

13/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 037: ICMS/GO - Pauta fiscal para o suíno

Instrução Normativa SIF n° 037, de 12 de dezembro de 2023 (DOE de 13.12.2023) Altera o Anexo I ...

13/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 036: ICMS/GO - Pauta fiscal para o algodão e caroço de algodão

Instrução Normativa SIF n° 036, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 035: ICMS/GO - Pauta fiscal para o gado caprino

Instrução Normativa SIF n° 035, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 034: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 034, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 033: ICMS/GO - Pauta fiscal para o milho

Instrução Normativa SIF n° 033, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 032: ICMS/GO - Pauta fiscal para o sorgo e resíduo de sorgo

Instrução Normativa SIF n° 032, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO legislacao

IN n° 020: ICMS/PA – Autoriza o produtor rural PF não equiparada a comerciante ou a industrial o ...

Instrução Normativa n° 020, de 11 de dezembro de 2023 Altera dispositivos da Instrução ...

12/12/2023 Estadual - PA legislacao

Portaria SEFA.GS n° 937: ICMS/PA - Preço de pauta para operação com pescado

Portaria SEFA.GS n° 937, de 11 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera dispositivos da ...

12/12/2023 Estadual - PA legislacao

Portaria SAT n° 3.257: ICMS/MS - Pauta fiscal para o feijão carioquinha, farelo de soja, sorgo e ...

Portaria SAT n° 3.257, de 11 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Dispõe sobre alteração do ...

12/12/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 4.340: ICMS/PR - Altera as alíquotas para as operações com combustíveis

Decreto n° 4.340, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alterações no ...

11/12/2023 Estadual - PR legislacao