CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 22.712 - ICMS/PI - Altera o percentual de cobrança da contribuição ao FDI

DECRETO N° 22.712, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (DOE de 08.02.2024) Altera o Decreto 21.869, de 07 ...

08/02/2024 Estadual - PI legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013: ICMS/GO - Pauta fiscal para Arroz

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 08.02.2024) Altera o Anexo ...

08/02/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 3.696: ICMS/PA - Prazo de recolhimento do ICMS na importação de Gás Natural

Decreto n° 3.696, de 6 de fevereiro de 2024 (DOE de 07.02.2024) Altera dispositivos do ...

07/02/2024 Estadual - PA legislacao

IN SIF n° 012: ICMS/GO - Preço de pauta para a soja

Instrução Normativa SIF n° 012, de 06 de fevereiro de 2024 (DOE de 07.02.2024) Altera o Anexo ...

07/02/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 16.377: ICMS/MS - Dispensa do MDF-e

Decreto n° 16.377, de 05 de fevereiro de 2024 (DOE de 06.02.2024) Altera a redação de disposto ...

06/02/2024 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 5.762: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

Resolução n° 5.762, de 5 de fevereiro de 2024 (DOE de 06.02.2024) Divulga o montante global ...

06/02/2024 Estadual - MG legislacao

Decreto nº 4.768: ICMS/PR – Prorroga adesão ao programa retoma Paraná

Decreto nº 4.768, de 02 de fevereiro de 2024 DOE-PR de 02/02/2024 (nº 11.592, pág. 6) Altera o ...

06/02/2024 Estadual - PR legislacao

Comunicado SRE n° 002: ICMS/MG - Valores relativos às transferências ou utilizações de crédito ...

Comunicado SRE n° 002, de 2 de fevereiro de 2024 (DOE de 06.02.2024) O SUBSECRETÁRIO DA ...

06/02/2024 Estadual - MG legislacao

Resolução SEFA n° 028: ICMS/PR - Atualiza o valor da UPF/PR para fevereiro de 2024.

Resolução SEFA n° 028, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 01.02.2024) Atualiza o valor da ...

05/02/2024 Estadual - PR legislacao

Comunicado SAIF n° 005: ICMS/MG - Divulga tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 005, 01 de fevereiro de 2024 (DOE de 02.02.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/02/2024 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 004: ICMS/MG - Divulga a taxa SELIC de janeiro de 2024, exigível a partir de ...

Comunicado SAIF n° 004, 01 de fevereiro de 2024 (DOE de 02.02.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/02/2024 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 4.710: ICMS/PR - Procedimento para retorno simbólico e novo faturamento da seção VI

Decreto n° 4.710, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024) Introduz alteração no ...

02/02/2024 Estadual - PR legislacao