CATEGORIAS

Decreto nº 2.251, de 03 de setembro de 2026

Altera o RICMS/MT, quanto aos requisitos para o credenciamento, junto à SEFAZ, das indústrias de fiação, tecelagem e malharia interessadas na aquisição de algodão em pluma com o tratamento tributário previsto na ...

04/09/2026 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 10.741: ICMS/MT - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso

Lei n° 10.741, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 15.08.2018) Altera a Lei n° 7.958, de 25 de ...

17/08/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 116: ICMS/MT - Alteração no portal da legislação

Portaria SEFAZ n° 116, de 26 de julho de 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera a Portaria n° ...

14/08/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.638: ICMS/MT - Regime especial de exportação - Alteração

Decreto n° 1.638, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o Decreto n° 1.262, de 17 ...

14/08/2018 Estadual - MT legislacao

Lei nº 10.735: ICMS/MT - Suspensão dos prazos de processo administrativos

Lei nº 10.735 de 09 de agosto de 2018. (DOE 09/08/2018) Autor: Deputado Eduardo ...

10/08/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.630: ICMS/MT - Restabelece o Programa de Recuperação de Créditos

Decreto nº 1.630, de 08 de agosto de 2018. (DOE de 08/08/2018) Revoga o Decreto n° ...

09/08/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 121: ICMS/MT - Alteração dos prazos de recolhimentos

Portaria SEFAZ n° 120 de 08 de agosto de 2018 (DOE de 08/08/2018) Altera a Portaria n° ...

09/08/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 121: ICMS/MT - Suspende a pauta fiscal de produtos da pecuária

Portaria SEFAZ n° 121 de 08 de agosto de 2018 (DOE de 08/08/2018) Em caráter excepcional, ...

09/08/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria Conjunta SEFAZ/SES/SEPLAN n° 001: ICMS/MT - Norma complementar do FEEF/MT

Portaria Conjunta SEFAZ/SES/SEPLAN n° 001 de 07 de julho de 2018. (DOE de 07/08/2018) Institui ...

08/08/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.605: ICMS/MT - Recolhimento antecipado do imposto

Decreto nº 1.605, de 1º de agosto de 2018. (DOE –MT de 01/08/2018) Introduz ...

02/08/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.606: ICMS/MT - Tributação das operações com combustível

Decreto nº 1.606, de 1º de agosto de 2018. (DOE –MT de 01/08/2018) Introduz ...

02/08/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 119: ICMS/MT - Alteração de prazos de recolhimentos

Portaria SEFAZ n° 119 de 1º de agosto de 2018. (DOE –MT de 01/08/2018) Altera a ...

02/08/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.604:ICMS/MT - Suspenso o Programa de Recuperação de Créditos

Decreto nº 1.604, de 31 de julho de 2018. (DOE –MT de 31/07/2018) Dispõe sobre a ...

01/08/2018 Estadual - MT legislacao

92
93
95
96