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Decreto nº 2.251, de 03 de setembro de 2026

Altera o RICMS/MT, quanto aos requisitos para o credenciamento, junto à SEFAZ, das indústrias de fiação, tecelagem e malharia interessadas na aquisição de algodão em pluma com o tratamento tributário previsto na ...

04/09/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.793, de 07 de Junho de 2013.

Diversas alterações no RICMS/MT. Anexo VII RICMS-Isenções Anexo VIII RICMS-Redução Base Cálculo ...

12/06/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.791, de 07 de junho de 2013.

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Incidência/Não Incidência ...

12/06/2013 Estadual - MT legislacao

Lei nº 9.932, de 07 de Junho de 2013.

Assunto: Altera a redação da Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, (PRODEIC) que define o ...

12/06/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria MT nº 148 de 21.05.2013

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Junho de 2013

06/06/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 150, de 28 de maio de 2013

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

04/06/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 149, de 28 de maio de 2013

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

04/06/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.784, de 28 de maio de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, relativamente ao diferimento do ICMS nas operações ...

29/05/2013 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.768, de 10 de maio de 2013

Introduz alterações no RICMS, a fim de atualizar a legislação em face ao Ajuste SINIEF 01/2013

24/05/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 143, de 15 de maio de 2013

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 266/2012-SEFAZ

21/05/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 141, de 15 de maio de 2013

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n°. 267/2012-SEFAZ

21/05/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 125, de 07 de maio de 2013

Altera a Portaria n° 025/2013-SEFAZ, de 19.03.2013, que enquadra estabelecimentos inscritos no ...

21/05/2013 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 126, de 30 de abril de 2013

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

09/05/2013 Estadual - MT legislacao