CATEGORIAS

Decreto nº 2.310, de 5 de novembro de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, e dá outras providências, sobre os créditos tributários relativos ao ICMS. Veja a publicação na íntegra. Decreto nº 2.310, de 5 de novembro de 2026 (DOE de 05/11/2026 - Edição ...

05/11/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 2.310, de 5 de novembro de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, e dá outras providências, sobre os créditos tributários relativos ...

05/11/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.305, de 28 de outubro de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014, sobre o credenciamento para ...

28/10/2026 Estadual - MT legislacao

Resolução nº 277/2026/CONDEPRODEMAT

Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT n° 040/2019, que define os percentuais de incentivos para os ...

28/10/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.299, de 26 de outubro de 2026

Altera o Decreto n° 1.369/2025, que institui o Terceiro Programa Extraordinário de Recuperação ...

26/10/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 223/2026-SEFAZ

Altera o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso - UPF/MT vigente no ...

19/10/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 215/2026-SEFAZ

Altera o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso - UPF/MT vigente no ...

29/09/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.259, de 23 de setembro de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, em relação ...

24/09/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.258, de 23 de setembro de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, para fins ...

24/09/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 2.251, de 03 de setembro de 2026

Altera o RICMS/MT, quanto aos requisitos para o credenciamento, junto à SEFAZ, das indústrias de ...

04/09/2026 Estadual - MT legislacao

Lei nº 13.551, de 1º de setembro de 2026

Dispõe sobre o Selo Produto Mato-grossense no âmbito do Estado de Mato Grosso. Veja a publicação ...

02/09/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 129/2026-SEFAZ

Altera a Portaria nº 048/2026-SEFAZ, que estabelece os critérios, as condições e os limites para ...

28/08/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 120/2026-SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de setembro de 2026. Veja a publicação na ...

24/08/2026 Estadual - MT legislacao

2
3
4
5