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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 011: ICMS - Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 011, de 08 de junho de 2018 (DOU de 11.06.2018) Preço médio ponderado ao ...

11/06/2018 Federal legislacao

Resolução SUDAM nº 191: Solicitações de incentivos fiscais de forma eletrônica

Resolução SUDAM nº 191, de 6 de junho de 2018. (DOU de 08/06/2018) A DIRETORIA COLEGIADA DA ...

08/06/2018 Federal legislacao

Decreto n° 9.403: Regulamentação da subvenção econômica do óleo diesel

Decreto n° 9.403, de 07 de junho de 2018 (DOU de 07.06.2018 - Edição Extra) Regulamenta a ...

08/06/2018 Federal legislacao

Portaria nº 277: Súmulas vinculantes do CARF

Portaria nº 277, de 7 de junho de 2018 Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos ...

08/06/2018 Federal legislacao

ANTT publica ampliação da tabela de fretes

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica, em edição extra do Diário Oficial ...

08/06/2018 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.668: Taxas de Juros do Crédito Rural (TCR)

Resolução nº 4.668, de 6 de junho de 2018 (DOU de 07/06/2018) Define as Taxas de Juros do ...

07/06/2018 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.667: Programas de investimento agropecuários (BNDES)

Resolução nº 4.667, de 6 de junho de 2018 (DOU de 07/06/2018) Ajusta normas dos programas de ...

07/06/2018 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.666: Normas gerais do crédito rural

Resolução nº 4.666, de 6 de junho de 2018 Ajusta normas gerais do crédito rural a serem ...

07/06/2018 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.663: Prorroga a apresentação do CAR

Resolução BACEN nº 4.663, de 5 de junho de 2018 Prorroga a data de obrigatoriedade de ...

07/06/2018 Federal legislacao

Portaria MJ n° 735: Repasse de preço do óleo diesel

Portaria MJ n° 735, de 01 de junho de 2018 (DOU de 01.06.2018) Dispõe sobre o repasse do ...

04/06/2018 Federal legislacao

ADI RFB n° 003: PIS/COFINS - Impossibilidade de créditos

Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 003, de 01 de junho de 2018 (DOU de 04.06.2018) Dispõe ...

04/06/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 43: PGFN regulamenta a prorrogação do PRR

Portaria nº 43, de 1º de junho de 2018. (DOU de 04/06/2018) Altera a Portaria PGFN nº 29, de ...

04/06/2018 Federal legislacao