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Convênio ICMS nº 111, de 21 de setembro de 2026

Autoriza a concessão de remissão e instituição de programa de anistia e de parcelamento de débitos tributários relativos ao ICMS para os estados do Piauí e Rio de Janeiro. Veja a publicação na íntegra: Convênio ICMS ...

22/09/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação das receitas financeiras no regime cumulativo

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 134, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota majorada na importação de autopeças

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 143, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Limite faturamento lucro presumido - demais receitas

Solução de Consulta COSIT nº 138, de 19 de setembro de 2018. (DOU de 25/09/2018) ASSUNTO: ...

25/09/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.832: RERCT - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária

Instrução Normativa nº 1.832, de 20 de setembro de 2018. (DOU de 24/09/2018) Altera a ...

24/09/2018 Federal legislacao

GM SC: INSS - aplicabilidade da retenção no transporte de passageiros

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 24.09.2018) ASSUNTO: ...

24/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação concentrada, regime não cumulativo

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. (DOU de 24.09.2018) Assunto: ...

24/09/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.830: DU-e - Alteração do despacho aduaneiro de exportação

Instrução Normativa nº 1.830, de 20 de setembro de 2018. (DOU de 21/09/2018) Altera a ...

21/09/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 47: Calendário de apresentação do SCAN

Ato COTEPE/ICMS nº 47, de 20 de setembro de 2018. (DOU de 21/09/2018) Divulga os prazos de ...

21/09/2018 Federal legislacao

GM SC: Retenção na fonte no pagamento de precatório

Solução de Consulta nº 131, de 14 de setembro de 2018. (DOU de 20/09/2018) ASSUNTO: NORMAS ...

20/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Descontos condicionais recebidos, quebra de carga no transporte

Solução de Consulta Vinculada nº 8.025, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 20/09/2018) Assunto: ...

20/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade das perdas líquidas da cooperativa

Solução de Consulta vinculada nº 8.021, de 13 de agosto de 2018. (DOU de 20/09/2018) Assunto: ...

20/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Tributação de devolução de capital em bens avaliados pelo AVJ

Solução de Consulta COSIT nº 99010, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) ASSUNTO: ...

19/09/2018 Federal legislacao