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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Protocolo de Cooperação Técnica 01: Simplificação das obrigações

Protocolo de Cooperação Técnica 01/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 11/07/2018) Protocolo ...

11/07/2018 Federal legislacao

Resolução CDES nº 4: e-Social - Novas regras de faseamento

Resolução nº 4, de 4 de julho de 2018. (DOU de 11/07/2018) Altera a Resolução do Comitê ...

11/07/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13:ICMS - Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 10 de julho de 2018. (DOU de 11/07/2018) Preço médio ponderado ao ...

11/07/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 11: Novos CFOP.s para o ato cooperativo

Ajuste SINIEF 11/18, de 05 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Altera o Convênio s/nº/1970, ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 82: COMBUSTÍVEL - Manter inalterado o PMPF

Convênio ICMS 82/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Autoriza os Estados de ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 79: ICMS - Redução de juros e multas dos créditos tributários

Convênio ICMS 79/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Autoriza os Estados do Acre, ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 78: DU-E - Saída com fim especifico de exportação

Convênio ICMS 78/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Altera o Convênio ICMS 84/09, ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 74: ICMS/MT - Antecipação do recolhimentos do ICMS/ST

Convênio ICMS 74/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Autoriza o Estado de Mato ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 72: ICMS - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

Convênio ICMS 72/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Altera o Convênio ICMS 15/07, ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 71: ICMS - Energia de contratação livre

Convênio ICMS 71/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Altera o Anexo Único do ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 69: ICMS - Portal de Substituição Tributária

Convênio ICMS 69/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Altera o Convênio ICMS 18/17, ...

10/07/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 68: ICMS - Base de cálculo para combustível

Convênio ICMS 68/18, de 5 de julho de 2018. (DOU de 10/07/2018) Altera o Convênio ICMS 110/07, ...

10/07/2018 Federal legislacao