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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 55: Reduz para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes ...

Resolução Camex nº 55, de 22 de junho de 2020 (DOU de 24/06/2020) Altera para zero por cento ...

24/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 46: Incorporação de empresas optantes do Simples Nacional

Solução de Consulta Cosit nº 46, de 12 de junho de 2020 (DOU de 24/06/2020) Assunto: Simples ...

24/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 1.429: Aprovado regulamento do Cadastro no Banco de Dados "AGROÍNTEGRO"

Portaria SE/MAPA nº 1.429, de 22 de junho de 2020 Aprova o regulamento do Cadastro no Banco de ...

23/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 1.039: Pronampe, alterado fornecimento de informações para fins de análise para a ...

Portaria RFB nº 1.039, de 18 de junho de 2020 (DOU de 22/06/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

22/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA

Importação n° 039/2020 Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA Informamos ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.830: Regras relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária

Resolução Bacen nº 4.830, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta regras relativas ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.829: Disposições gerais relativas as operações do crédito rural

Resolução Bacen nº 4.829, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Altera os percentuais de ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.828: Normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Pronaf

Resolução Bacen nº 4.828, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas a serem ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.827: Bacen define as Taxas de Juros do Crédito Rural

Resolução Bacen nº 4.827, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Define as Taxas de Juros ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.825: Normas do programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar recebe ...

Resolução Bacen nº 4.825, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas do Programa ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.824: Bacen ajusta normas gerais do crédito rural

Resolução Bacen nº 4.824, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas gerais do ...

19/06/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 20: Prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 ...

Portaria Conjunta SEPRT/ME / MS nº 20, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Estabelece ...

19/06/2020 Federal legislacao