CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 6.137: Torna obrigatório o uso de certificado Digital para entrega do CAGED

Portaria SEPRT/ME nº 6.137, de 3 de março de 2020 (DOU de 05/03/2020) Torna obrigatória a ...

05/03/2020 Federal legislacao

IN nº 13: MAPA estabelece regras e procedimentos para avaliação zoogenética para a inscrição de ...

Instrução Normativa MAPA nº 13, de 3 de março de 2020 (DOU de 05/03/2020) Estabelece as regras ...

05/03/2020 Federal legislacao

SISCOMEX: Bentonita é dispensado de licenciamento pelo MAPA

Importação n° 008/2020 Dispensa de licenciamento de alçada do MAPA – NCM ...

04/03/2020 Federal legislacao

Ato COTEPE/MVA nº 5: Fica insubsistente o Ato COTEPE/MVA nº 4, de 26 de fevereiro de 2020

Ato COTEPE/MVA nº 5, de 28 de fevereiro de 2020 (DOU de 02/03/2020) Torna insubsistente o Ato ...

02/03/2020 Federal legislacao

Resolução nº 955: Aprovado a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do ...

Resolução nº 955, de 19 de fevereiro de 2020 (DOU de 02/03/2020) Reformula os orçamentos ...

02/03/2020 Federal legislacao

Portaria MAPA nº 61: Regulamentada premiação "Selo Mais Integridade" relativa ao exercício ...

Portaria nº 61, de 20 de fevereiro de 2020 (DOU de 02/03/2020) Aprovar o Regulamento da ...

02/03/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe/MVA nº 4: CONFAZ altera tabelas e divulga novas as margens de valor agregado

Ato Cotepe/MVA nº 4, de 26 de fevereiro de 2020 (DOU de 27/02/2020) Altera as Tabelas I, II, ...

27/02/2020 Federal legislacao

Carta Circular nº 4.008: FGCoop - Plano de contas das instituições financeiras sofre alterações

Carta Circular nº 4.008, de 21 de fevereiro de 2020 (DOU de 27/02/2020) Altera o Anexo I à ...

27/02/2020 Federal legislacao

Carta Circular nº 4.009: FGC - BC divulga títulos e subtítulos do Plano Contábil das ...

Carta Circular nº 4.009, de 21 de fevereiro de 2020 (DOU de 27/02/2020) Altera o Anexo I à ...

27/02/2020 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 2: CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 01 de 2020 que trata a remissão de ...

Ato Declaratório CONFAZ nº 2, de 21 de fevereiro de 2020 Ratifica o Convênio ICMS 01/20 ...

26/02/2020 Federal legislacao

Siscomex: Exportação n° 006/2020

Fica revogada a Notícia Siscomex Exportação nº 078, de 19/12/2019. Subsecretaria de Operações ...

20/02/2020 Federal legislacao

ADE nº 1: RFB divulga prazo da restituição do IRPF 2020

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 19 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a restituição do ...

20/02/2020 Federal legislacao