CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito para empresas com tributação concentrada/monofásica

Solução de Consulta COSIT nº 23, de 23 de março de 2020 (DOU de 01/04/2020) Assunto: ...

01/04/2020 Federal legislacao

Portaria nº 8.792: PGFN prorroga prazo para solicitar pedido de parcelamento

Portaria PGFN nº 8.792, de 30 de março de 2020 (DOU de 01/04/2020) O PROCURADOR-GERAL DA ...

01/04/2020 Federal legislacao

MP nº 932: Governo Federal reduz alíquotas do sistema "S"

Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020 (DOU de 31/03/2020) Altera as alíquotas de ...

01/04/2020 Federal legislacao

Circular nº 897: Caixa orienta quanto a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS

Circular Caixa nº 897, de 24 de março de 2020 (DOU de 31/03/2020) Dispõe sobre a suspensão da ...

31/03/2020 Federal legislacao

Portaria nº 519: RFB veda o acesso aos dados e informações relativos à NF-e por terceiros

Portaria SRFB nº 519, de 18 de março de 2020 (DOU de 31/03/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

31/03/2020 Federal legislacao

MP nº 931: Prazo para realização de assembleia geral ordinária é prorrogado

Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (DOU de 30/03/2020) Altera a Lei nº 10.406, ...

31/03/2020 Federal legislacao

MP nº 930: Banco Central altera tratamento tributário das instituições financeiras

Medida Provisória nº 930, de 30 de março de 2020 (DOU de 30/03/2020) Dispõe sobre o tratamento ...

31/03/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.792: BACEN regulamenta novos tipos de sociedades para operarem frente as ...

Resolução BACEN nº 4.792, de 26 de março de 2020 (DOU de 30/03/2020) Altera a Resolução nº ...

30/03/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.789: BACEN aprova recursos a serem destinados ao Funcafé

Resolução BACEN nº 4.789, de 26 de março de 2020 (DOU de 30/04/2020) Define os recursos para ...

30/03/2020 Federal legislacao

Portaria nº 575: ITR agora é tratado por equipe especializada

Portaria SRF nº 575, de 25 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Transfere para Equipe Nacional ...

27/03/2020 Federal legislacao

IN SRF nº 1.929: Altera anexo de produtos dispensadas do despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa SRF nº 1.929, de 26 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Altera a ...

27/03/2020 Federal legislacao

Portaria nº 116: Serviços, atividades e produtos essenciais para abastecimento no período da ...

Portaria MAPA nº 116, de 26 de março de 2020 (DOU de 27/03/2020) Dispõe sobre os serviços, as ...

27/03/2020 Federal legislacao