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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Notícia Siscomex: Evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree

Sistemas n° 009/2022 Evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree A ...

21/11/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree

Exportação n° 034/2022 Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release ...

21/11/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Sistema Mercante - Componente de frete para informação de capatazia no destino

Importação nº 063/2022 Sistema Mercante - Componente de frete para informação de capatazia no ...

18/11/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: 5ª fase do sistema Classif do Portal Único de Comércio Exterior

Sistemas n° 008/2022 5ª fase do sistema Classif do Portal Único de Comércio Exterior O sistema ...

18/11/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: API Módulo Recintos

Sistemas n° 007/2022 API Módulo Recintos Comunicamos as seguintes informações sobre ...

16/11/2022 Federal legislacao

ATO COTEPE nº 15: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF nº 15, de 10 de novembro de 2022 (DOU de 11/11/2022) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

11/11/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.252: Governo Federal declara revogação de diversos Decretos Normativos

Decreto nº 11.252, de 9 de novembro de 2022 (10/11/2022) Declara a revogação, para os fins do ...

10/11/2022 Federal legislacao

ATO COTEPE nº 14: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF nº 14, de 9 de novembro de 2022 (DOU de 10/11/2022) Preço médio ponderado ao ...

10/11/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Novo padrão de contas da CAIXA

Importação nº 061/2022 Novo padrão de contas da CAIXA Visando reforçar a correta orientação ao ...

07/11/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Manutenção programada

Sistemas n° 006/2022 Manutenção programada Comunicamos que, no período das 07:00 às 23:00 do ...

04/11/2022 Federal legislacao

Portaria nº 89: Procedimentos de vinculação e prestação de informações para registro de ...

Portaria COANA nº 89, de 24 de agosto de 2022 (DOU de 04/11/2022) Altera a Portaria Coana nº ...

04/11/2022 Federal legislacao

IN RFB nº 2.114: RFB regulamenta a aplicação do benefício fiscal do PERSE

Instrução Normativa RFB Nº 2114, de 31 de outubro de 2022 (DOU de 01/11/2022) Dispõe sobre a ...

01/11/2022 Federal legislacao