CATEGORIAS

ATO COTEPE/PMPF Nº 27: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU de 25.11.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

25/11/2024 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desconsideração de crédito na aquisição de embalagens de transporte

Solução de Consulta Cosit nº 177, de 29 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Rendimentos de aplicações financeiras em sociedades cooperativas de crédito

Solução de Consulta Cosit nº 179, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

ADE COCAD nº 9: Procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital no e-CAC

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 9, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Altera ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: RFB versa sobre a definição de ato cooperativo

Solução de Consulta Cosit nº 99009, de 30 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos na ...

Solução de Consulta Cosit nº 154, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 30/09/2021) Assunto: ...

30/09/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Subscrição de capital social em bens

Solução de Consulta Cosit nº 163, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 30/09/2021) Assunto: ...

30/09/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Registro da subvenção para investimento na conta de reserva de incentivos ...

Solução de Consulta Cosit nº 169, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 30/09/2021) Assunto: ...

30/09/2021 Federal legislacao

GM SC: Dispensa de retenção conjunta de tributos em valor inferior a R$10,00.

Solução de Consulta Cosit nº 173, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 30/09/2021) Assunto: ...

30/09/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Exigência de contrapartida para caracterização de subvenção para

Solução de Consulta Cosit nº 99007, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 30/09/2021) Assunto: ...

30/09/2021 Federal legislacao

Decreto n° 8.846: ICMS/PR - Emissão MDF-e

Decreto n° 8.846, de 27 de setembro de 2021 (DOE de 27.09.2021) Introduz alteração no ...

29/09/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Desclassificação do diferencial de alíquota como subvenção para investimento

Solução de Consulta Cosit nº 152, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 29/09/2021) Assunto: ...

29/09/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Subcontratação pela empresa transportadora de cargas

Solução de Consulta Cosit nº 153, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 29/09/2021) Assunto: ...

29/09/2021 Federal legislacao