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ATO COTEPE/PMPF Nº 27: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU de 25.11.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

25/11/2024 Federal Legislacao

Portaria CGSN Nº 33: Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ...

O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe ...

26/11/2021 Federal legislacao

Portaria nº 51: Receita amplia lista de serviços disponíveis no centro virtual de atendimento

Portaria Coana nº 51, de 23 de novembro de 2021 (DOU de 26/11/2021) Dispõe sobre serviço ...

26/11/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 4.035: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - RETENÇÃO

Solução de Consulta nº 4.035 - SRRF04/DISIT, de 23 de novembro de 2021 (DOU de ...

25/11/2021 Federal legislacao

Portaria SEFAZ n° 226: ICMS/MT - UPFMT vigente para dezembro de 2021

Portaria SEFAZ n° 226, de 16 de novembro de 2021. (DOE de 24.11.2021) Divulga coeficientes de ...

24/11/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.034: PIS/COFINS - Créditos da não cumulatividade

Solução de Consulta nº 4.034 - SRRF04/DISIT, de 23 de novembro de 2021 (DOU de ...

24/11/2021 Federal legislacao

ADE nº 34: Revisão de Pronunciamento Técnico, não produz efeitos na apuração dos tributos ...

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 11 de novembro de 2021 (DOU de 23/11/2021) Declara ...

23/11/2021 Federal legislacao

RESOLUÇÃO nº 276: Reduz alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital

Resolução GECEX nº 276, de 19 de novembro de 2021 (DOU de 22/11/2021) Altera para zero por ...

22/11/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.031: Previdenciário - GIILRAT, atividade econômica preponderante

Solução de Consulta nº 4.031 - SRRF04/DISIT, de 16 de novembro de 2021 (DOU de ...

19/11/2021 Federal legislacao

Despacho nº 79: Cronograma de obrigatoriedade de entrega do Bloco K

Despacho nº 79, de 17 de novembro de 2021 (DOU de 18/11/2021) Publica o Ajuste SINIEF nº 41/21 ...

19/11/2021 Federal legislacao

ACN nº 80: Congresso prorroga redução do PIS e da COFINS sobre importação de milho

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 80, de 2021 (DOU de 18/11/2021) O ...

19/11/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Importação n° 056/2021 Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA Informamos que, a ...

18/11/2021 Federal legislacao

IN SIF nº 028: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal para soja

Instrução Normativa SIF n° 028, de 12 de novembro de 2021 (DOE de 16.11.2021) Altera o Anexo I ...

16/11/2021 Federal legislacao