CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

ADE nº 3: Fazenda instituí código de receita para Transação do Programa de Redução de ...

Ato Declaratório Executivo Codar nº 3, de 27 de janeiro de 2023 (DOU de 30/01/2023) Institui ...

30/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 21: IRPJ/CSLL - Presunção aplicável a prestação de serviços por meio de terceirização

Solução de Consulta nº 21, de 19 de janeiro de 2023 (DOU de 27/01/2023) Assunto: Imposto sobre ...

27/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 7: IRRF - Pessoa física residente no exterior deixa de se sujeitar ao regime especial ...

Solução de Consulta nº 7, de 6 de janeiro de 2023 (DOU de 27/01/2023) Assunto: Imposto sobre a ...

27/01/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.128: DCTFWeb - Receita muda apresentação de declaração de débitos e créditos

Instrução Normativa RFB nº 2.128, de 23 de janeiro de 2023 (DOU de 26/01/2023) Altera a ...

26/01/2023 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMF n° 2: Preço médio do combustível a partir de 01/02/2023

Ato Cotepe/PMPF nº 2, de 23 de janeiro de 2023 (DOU de 25/01/2023) Preço médio ponderado ao ...

25/01/2023 Federal legislacao

ATO COTEPE/ICMS n° 138: Base de cálculo do ICMS ST nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, ...

Ato Cotepe/ICMS nº 8, de 24 de janeiro de 2023 (DOU de 25/01/2023) Divulga a base de cálculo ...

25/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4004: PIS/COFINS - Aplicação de Alíquota Zero Independe do Regime de Apuração

Solução de Consulta Disit nº 4.004, de 20 de janeiro de 2023 (DOU de 23/01/2023) Assunto: ...

23/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 11: Previdenciária - Remuneração de gestante afastada em virtude da pandemia não se ...

Solução de Consulta Cosit nº 11, de 6 de janeiro de 2023 Assunto: Contribuições Sociais ...

17/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 9: Previdenciário - RFB Dispensa a retenção previdenciária sobre serviços profissionais ...

Solução de Consulta Cosit nº 9, de 6 de janeiro de 2023 (DOU 17/01/2023) Assunto: ...

17/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 1: IRPF - Atualização monetária e juros que não representem acréscimo patrimonial não ...

Solução de Consulta Cosit nº 1, de 2 de janeiro de 2023 (DOU 17/01/2023) Assunto: Imposto ...

17/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 19: PIS/COFINS - Serviços de vigilância e segurança não são considerados insumos

Solução de Consulta Cosit nº 19, de 13 de janeiro de 2023 (DOU de 17/01/2023) Assunto: ...

17/01/2023 Federal legislacao

Portaria nº 114: Procedimentos para habilitação e fruição do Recof

Portaria COANA nº 114, de 30 de dezembro de 2022 (DOU de 16/01/2023) Dispõe sobre os ...

16/01/2023 Federal legislacao