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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 8: Alteração do Convênio ICMS nº 171/22 que dispõe sobre a base de cálculo de ...

Convênio ICMS nº 8, de 9 de março de 2023 (DOU de 10/03/2023) Revigora e prorroga as ...

10/03/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 7: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 9 de março de 2023 (DOU de 10/03/2023) Preço médio ponderado ao ...

10/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 46: PIS/COFINS - A não geração de créditos na atividade de revendas de bens

Solução de Consulta nº 46, de 3 de fevereiro de 2023 (DOU de 10/03/2023) Assunto: Contribuição ...

10/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 51: IRPJ/CSLL - Obrigatoriedade da ECF e EFD para alíquotas zero do IRPJ, CSLL e ...

Solução de Consulta nº 51, de 1º de março de 2023 (DOU de 06/03/2023) Assunto: Normas Gerais ...

06/03/2023 Federal legislacao

GM SC º 36: IRPJ/CSLL - Percentual da base de cálculo do IRPJ para uso de programas de ...

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ (DOU de 15/02/2023) Para as atividades ...

03/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Capacitação e seguro de responsabilidade civil profissional não são ...

Solução de Consulta nº 45, de 22 de fevereiro de 2023 (DOU de 03/03/2023) Assunto: ...

03/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 25: IRPJ - Indenização por dano patrimonial não sofre incidência de IR

Solução de Consulta nº 26, de 25 de janeiro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

03/03/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.135: Regulamentação da autorregularização para fins de fruição de benefícios

Instrução Normativa RFB nº 2.135, de 28 de fevereiro de 2023 (DOU de 02/03/2023) Altera a ...

02/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 5.001: IRPF - Contribuição extraordinárias não são dedutíveis da base de cálculo do

Solução de Consulta nº 5.001, de 27 de janeiro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

01/03/2023 Federal legislacao

MP nº 1.163: Governo edita novas regras de tributação sobre vendas de combustíveis

Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023 (DOU de 01/03/2023) Reduz alíquotas de ...

01/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº1.007: IRPF - Valorização da participação societária

Solução de consulta nº 1.007, de 22 de dezembro de 2022 (DOU de 01/03/2023) Assunto: Imposto ...

01/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 1.006: PIS/COFINS - A apropriação de créditos para insumos sob não incidência e ...

Solução de Consulta nº 1.006, de 3 de outubro de 2022 (DOU de 01/03/2023) Assunto: ...

01/03/2023 Federal legislacao