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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 8.019: Previdenciário - Lista de verbas indenizatórias que não sofrem incidência das ...

Solução de Consulta nº 8.019, de 13 de dezembro de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.016: IRPJ/CSLL - Tributação sobre Subvenções Governamentais

Solução de Consulta Nº 8.016, de 22 de outubro de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.009: PIS/COFINS - Locação de pallets não podem originar créditos

Solução de Consulta nº 8.009, de 5 de agosto de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.002: PIS/COFINS - Gastos com vale-transporte podem ser considerados insumos e gerar ...

Solução de Consulta nº 8.002, de 23 de agosto de 2022 (DOU de 22/02/2023) Assunto: ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.001: IPI - Identificação de materiais de embalagens e se geram créditos cabe à ...

Solução de consulta nº 8.001, de 23 de março de 2022 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Imposto ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.006: PIS/COFINS - Atividade de revenda de bens não geram créditos na modalidade de ...

Solução de consulta nº 8.006, de 05 de julho de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 2: PIS/COFINS - Atividade de locação de bens não geram créditos sobre aquisição de ...

Solução de Consulta nº 2, de 1º de março de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 40: PIS/COFINS - Mudança de regime de apuração, créditos sobre ativo imobilizado

Solução de Consulta Cosit nº 40, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 17/02/2023) Assunto: ...

17/02/2023 Federal legislacao

Retificação: Ato COTEPE/PMPF nº 3: Preço médio do combustível

Retificação (dou de 16/02/2023) No item 9, referente ao Estado de Goiás, do Anexo Único do Ato ...

16/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 37: PIS/COFINS - Bonificações não vinculadas à venda não descontam crédito ao donatário

Solução de Consulta nº 37, de 9 de fevereiro de 2023 (DOU de 15/02/2023) Assunto: Contribuição ...

15/02/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº1: ICMS - Tabela de CST nas operações monofásicas de combustíveis

Ajuste SINIEF nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 14/02/2023) Altera o Convênio s/nº, de ...

14/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF Nº4: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 4, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 14/02/2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

14/02/2023 Federal legislacao