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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.133: Alteração nas datas da EFD-Reinf

Instrução Normativa nº 2.133, de 27 de fevereiro de 2023 (DOU de 01/03/2023) Altera a ...

01/03/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.134: Receita apresenta Declaração de Ajuste Anual do IRPF para 2023

Instrução Normativa RFB nº 2.134, de 27 de fevereiro de 2023 (DOU de 28/02/2023) Dispõe sobre ...

28/02/2023 Federal legislacao

ADE RFB nº1: Receita disponibiliza prazos para pagamento da restituição do IRPF

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 27 de fevereiro de 2023 (DOU de 28/02/2023) Dispõe ...

28/02/2023 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 1: Revoga o Protocolo ICMS nº 28/93 referente a ST nas operações com farinha ...

Protocolo ICMS nº 1, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Revoga o Protocolo ICMS nº ...

27/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 6: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 5/23 referente ao preço médio ponderado ao ...

Ato COTEPE/PMPF nº 6, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

27/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 17: Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 16/23 referente a base de cálculo do ICMS ST ...

Ato COTEPE/ICMS n° 17, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

27/02/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.132: RFB normatiza regras para Transfer pricing

Instrução normativa RFB nº 2.132, de 17 de fevereiro de 2023 (DOU de 24/02/2023) Disciplina a ...

27/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 16: Base de cálculo do ICMS ST nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, ...

Ato COTEPE/ICMS nº 16, de 23 de fevereiro de 2023 (DOU de 24/02/2023) Divulga a base de ...

24/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 41: PIS/COFINS ? Geração e comercialização de energia na ZFM

Solução de Consulta nº 41, de 15 de fevereiro de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

24/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº5: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 23 de fevereiro de 2023 (DOU de 24/02/2023) Preço médio ponderado ao ...

24/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.003: PIS/COFINS ? Não apropriação de créditos sobre substituição tributária do ICMS

Solução de Consulta nº 8.003, de 23 de agosto de 2022 (DOU de 22/02/2022) Assunto: ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.013: Previdenciário - Não disposição de funcionários ao tomador de serviços

Solução de Consulta nº 8.013, de 20 de setembro de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: ...

22/02/2023 Federal legislacao