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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 47: Crédito de IPI nas aquisições de MP, PI e ME da ZFM

Solução de Consulta nº 47, de 8 de dezembro de 2022 (DOU de 14/12/2022) Assunto: Imposto sobre ...

14/12/2022 Federal legislacao

MP nº 1.143: Publica o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023

Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 (DOU de 12/12/2022) Dispõe sobre o valor ...

13/12/2022 Federal legislacao

ATO COTEPE nº 125: Publica o Manual de Orientações do PAA

Ato Cotepe/ICMS nº 125, de 6 de dezembro de 2022 (DOU de 07/12/2022) Publica o Manual de ...

13/12/2022 Federal legislacao

ATO COTEPE n° 124: Aprova o manual de orientação do contribuinte do MDF-e

Ato Cotepe/ICMS nº 124, de 6 de dezembro de 2022 (DOU de 07/12/2022) Aprova o Manual de ...

13/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.016: PIS/COFINS - Redução a zero das alíquotas prevista no art. 1º da Lei nº 10.925 é ...

Solução De Consulta nº 4.016 - SRRF04/Disit, de 5 de dezembro de 2022 (DOU de ...

13/12/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 7.022: Impostos retidos de SCP somente podem ser compensados com tributos próprios da ...

Solução De Consulta nº 7.022, de 24 de novembro de 2022 (DOU de 12/12/2022) Assunto: Normas ...

12/12/2022 Federal legislacao

ADE nº 114: Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD.

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 114, de 6 de dezembro de 2022 (DOU de 08/12/2022) Dispõe ...

09/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Bens e serviços utilizados como insumos por imposição legal geram ...

Solução De Consulta nº 45, de 25 de novembro de 2022 (DOU de 09/12/2022) Assunto: Contribuição ...

09/12/2022 Federal legislacao

Resolução CFC nº 1.680: Publicado os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRCs para ...

Resolução CFC nº 1.680, de 9 de novembro de 2022 (DOU de 09/12/2022) Dispõe sobre os valores ...

09/12/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 18: Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 18, de 8 de dezembro de 2022 (DOU de 09/12/2022) Preço médio ponderado ao ...

09/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 3.019: PIS/COFINS: Tributação sobre as receitas decorrentes de prestação de serviços a ...

Solução De Consulta nº 3.019, de 18 de novembro de 2022 (DOU de 08/12/2022) Assunto: ...

08/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 3.020: IRPF - Dispõe sobre as despesas de condomínio ordinárias e extraordinárias

Solução De Consulta nº 3.020, de 6 de dezembro de 2022 (DOU de 08/12/2022) Assunto: Imposto ...

08/12/2022 Federal legislacao