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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 6.019: IRPJ/CSLL - Presunção industrialização por encomenda

Solução de Consulta Disit nº 6.019, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (DOU de 20/10/2022) Assunto: ...

20/10/2022 Federal legislacao

GM SC nº 6.018: IRPJ/CSLL - Presunção industrialização por encomenda de algodão

Solução de Consulta Disit nº 6.018, de 11 de outubro de 2022 (DOU de 20/10/2022) Assunto: ...

20/10/2022 Federal legislacao

IN RFB nº 2.110: RFB estabelece normas para tributação das Contribuições Sociais

Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022 (DOU 19/10/2022) Dispõe sobre ...

19/10/2022 Federal legislacao

GM SC nº 99.002: PIS/COFINS - Revenda de combustíveis não gera direito a créditos

Solução de Consulta Disit nº 99.002, de 4 de outubro de 2022 (DOU de 18/10/2022) Assunto: ...

18/10/2022 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF nº 12: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF nº 12, de 10 de outubro de 2022 (DOU de 11/10/2022) Preço médio ponderado ao ...

11/10/2022 Federal legislacao

Portaria nº 78: Disciplinada competência da RFB para dispor sobre recolhimento e cadastro ...

Portaria Conjunta RFB/INSS nº 78, de 5 de outubro de 2022 (DOU de 10/10/2022) Disciplina a ...

10/10/2022 Federal legislacao

Portaria nº 8.798: PGFN institui programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da ...

Portaria PGFN/ME nº 8.798, de 4 de outubro de 2022 (DOU de 07/10/2022) Disciplina o Programa ...

07/10/2022 Federal legislacao

ACN nº 73: MP que ajustava crédito de PIS e COFINS sobre óleo diesel perde validade

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 73, de 2022 (DOU de ...

06/10/2022 Federal legislacao

GM SC nº 36: PIS/COFINS - Aplicação do crédito presumido agroindústria

Solução de Consulta Disit nº 36, de 29 de agosto de 2022 (DOU de 05/10/2022) Assunto: ...

05/10/2022 Federal legislacao

IN RFB nº 2.107: Previdenciário - Escrituração de parcelas complementares relativas a meses ...

Instrução Normativa RFB nº 2.107, de 4 de outubro de 2022 (DOU de 05/10/2022) Altera a ...

05/10/2022 Federal legislacao

Portaria Secex nº 216: Regime Drawback apresenta novas disposições

Portaria Secex nº 216, de 30 de setembro de 2022 (DOU de 30/10/2022) Altera a Portaria nº 44, ...

03/10/2022 Federal legislacao

Portaria Secex nº 215: Secex estabelece critérios para alocação de cotas para importação

Portaria Secex nº 215, de 30 de setembro de 2022 (DOU de 03/10/2022) Estabelece critérios para ...

03/10/2022 Federal legislacao