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  • Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos ...

    A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Assistência Integral ao Contribuinte (NAIC), disponibilizou aos contribuintes materiais de orientação para utilização do novo Sistema de Download de ...
    16/03/2026 Estadual - MA Informativo

    Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ...

    Siga as orientações. Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ...

    18/02/2022 Estadual - MA informativo

    Sefaz divulga informativo nº 07 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

    O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

    16/02/2022 Estadual - MA informativo

    Acesse o SEFAZNET diretamente pelo portal da SEFAZ

    IMPORTANTE! A SEFAZ orienta os usuários do SEFAZNET a não utilizarem links salvos, armazenados ...

    14/02/2022 Estadual - MA informativo

    Estado desenvolve novo sistema de controle de Benefícios Fiscais

    O sistema trará um impacto positivo para todo o Estado. A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) ...

    10/02/2022 Estadual - MA informativo

    SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade fazem reunião preparatória para firmar termo de ...

    O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...

    08/02/2022 Estadual - MA informativo

    Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ...

    Siga as orientações. Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ...

    01/02/2022 Estadual - MA informativo

    Nova prorrogação dos benefícios tributários e não tributários vai até 04 de março

    Saiba mais. Pela segunda vez, foi prorrogado até o dia 04 de março, por meio de Medida ...

    01/02/2022 Estadual - MA informativo

    SEFAZ notifica 2.586 empresas pela não entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

    Omissos devem se regularizar até 05/02. A SEFAZ notificou 2.586 estabelecimentos do Regime ...

    31/01/2022 Estadual - MA informativo

    Nova atualização do GUIA DA EFD

    Com a implantação da Escrituração Fiscal Digital – EFD como declaração única do ICMS para ...

    10/01/2022 Estadual - MA informativo

    Benefícios foram prorrogados para até 31 de janeiro de 2022

    Contribuintes com débitos tributários terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os ...

    04/01/2022 Estadual - MA informativo

    Fiscalizações volantes em 2021 recuperam mais de R$ 1,4mi aos cofres públicos

    Confira. A Secretaria de Estado da Fazenda está intensificando a fiscalização nas rodovias ...

    04/01/2022 Estadual - MA informativo

    Isenções do ICMS reduz os preços dos produtos da cesta básica

    O Estado do Maranhão concede um tratamento todo especial para os produtos da cesta básica ...

    20/12/2021 Estadual - MA informativo
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