CATEGORIAS

ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe as bases de cálculo da contribuição ao ...

29/11/2024 Federal Informativo

Reforma tributária: proposta do governo prevê imposto eletrônico sobre pagamentos

Projeto é coordenado pelo secretário da Receita, Marcos Cintra. Objetivo é retirar tributação ...

04/04/2019 Federal informativo

Decreto vai retomar descontos na energia elétrica rural

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o decreto que retoma os descontos na ...

04/04/2019 Federal informativo

Aquisição de produção rural de PRPF optante pela folha deve estar no eSocial

RFB publicou hoje, 02/04/2019, nota a qual vem firmar posição quanto a obrigatoriedade de ...

02/04/2019 Federal informativo

Nota de Documentação Evolutiva do eSocial traz alterações relativas ao imposto de renda e ...

Foi disponibilizado no portal eSocial a Nota de Documentação Evolutiva, que traz principalmente ...

02/04/2019 Federal informativo

CMN ajusta exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os financiamentos do Programa ...

Medida vale para beneficiários enquadrados nos Grupos “A” (investimento) e ...

01/04/2019 Federal informativo

Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio ...

Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos ...

01/04/2019 Federal informativo

CNA defende prorrogação de benefício fiscal para setor agropecuário

Segundo a entidade, o cancelamento do chamado Convênio 100 pode impactar no índice de ...

29/03/2019 Federal informativo

Lei Kandir e Convênio 100: setor produtivo acredita na prorrogação

Entidades do agronegócio esperam que o governo mantenha as isenções e procure outros modelos de ...

29/03/2019 Federal informativo

Empresários poderão usar qualquer tipo de certificação digital nas juntas comerciais

Instrução Normativa do Ministério da Economia facilita registro de empresas e reduz custos para ...

28/03/2019 Federal informativo

CARF: Suspensão das contribuições para o PIS e COFINS sobre a venda de animais para frigoríficos ...

Número do Processo 11634.720088/2017-04 Contribuinte MAIALE TRANSPORTADORA E COMERCIO DE ...

27/03/2019 Federal informativo

RFB orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física

Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS ...

27/03/2019 Federal informativo

Agro: Comissões debatem fim de benefício tributário para produtores rurais

Convênio do Confaz que reduz em 60% ICMS sobre insumos agrícolas perde a validade em 30 de ...

26/03/2019 Federal informativo