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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no ...

28/10/2019 Federal informativo

Proposta de reforma tributária deve sair em novembro, diz secretário

Rogério Marinho disse que primeira etapa é simplificação do PIS/Cofins O secretário especial de ...

25/10/2019 Federal informativo

Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social ...

A versão 1.14 da Tabela 4.3.16 contém novos códigos para registro de vendas a Pessoa Jurídica ...

24/10/2019 Federal informativo

Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019

As alterações de leiaute da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019 são as discriminadas abaixo. ...

24/10/2019 Federal informativo

Requerimento de tramitação conjunta de projetos de lei relativos à sociedades cooperativas é ...

Milton Cesar da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Na data do dia ...

24/10/2019 Federal informativo

Congresso aprova R$ 1,84 bilhão para subsídio a crédito rural na Sudam e na Sudene

O Plenário do Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 9/19) que destina R$ 1,84 bilhão em ...

24/10/2019 Federal informativo

CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede

Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na ...

24/10/2019 Federal informativo

RFB: Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de IRPF de seus ...

Milton Cesar da Silva Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autorregularizarem ...

24/10/2019 Federal informativo

Funrural: Governo já tem pronta proposta de remissão do passivo, diz Jerônimo Goergen

O governo federal já tem pronta a proposta sobre o fim do passivo do Funrural para enviar para a ...

24/10/2019 Federal informativo

Controvérsia sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

Entenda o impacto da decisão do STF sobre a tributação de créditos reconhecidos ...

23/10/2019 Federal informativo

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência, em votação final

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o ...

23/10/2019 Federal informativo

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro

No período acumulado, de janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão A ...

23/10/2019 Federal informativo