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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Medida Provisória do Agronegócio entra em vigor no país

Redução de juros, acesso a financiamentos externos e maior competição pelo crédito rural. São as ...

07/10/2019 Federal informativo

Maia sobre reforma tributária: 'Quando menos se imaginar, estará aprovada'

O presidente da Câmara falou sobre a reforma durante a convenção nacional que elegeu Baleia ...

07/10/2019 Federal informativo

eSocial: Simplificação do eSocial é apresentada em audiência pública da Câmara

Com a edição da Lei nº 13.874, de 2019, o governo torna válido a simplificação do Sistema de ...

04/10/2019 Federal informativo

Ministério da Economia disponibiliza o novo portal NBS Digital

Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de ...

04/10/2019 Federal informativo

Senado conclui 1º turno da votação da Nova Previdência

Para ser promulgada, PEC 6/2019 precisa ser aprovada em segundo turno pelos senadores Após ...

04/10/2019 Federal informativo

Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019

Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto ...

01/10/2019 Federal informativo

Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento

A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e ...

01/10/2019 Federal informativo

Plenário pode votar mudanças no Imposto sobre Serviços

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), propostas que ...

01/10/2019 Federal informativo

Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadas

Sociedades Anônimas publicarão suas informações gratuitamente na Central de Balanços que entrará ...

01/10/2019 Federal informativo

PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro semestre de 2019

Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 ...

01/10/2019 Federal informativo

Ato cooperativo precisa ser preservado na Reforma Tributária

As diretorias da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniram nesta ...

27/09/2019 Federal informativo

Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?

Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao ...

27/09/2019 Federal informativo