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ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe as bases de cálculo da contribuição ao ...

29/11/2024 Federal Informativo

ECD: Publicação da versão 6.0.3 do programa

Foi publicada a versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção ...

08/03/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.7 do programa

Foi publicada a versão 5.0.7 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Correção do ...

07/03/2019 Federal informativo

Ministério da Economia edita norma para combater guerra fiscal do ICMS

Os benefícios fiscais sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) podem ...

06/03/2019 Federal informativo

Insumos podem subir até 7% se desconto sobre ICMS não for prorrogado

Segundo a CNA, a medida pode afetar os preços de fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas; ...

06/03/2019 Federal informativo

eSocial: Nota Técnica nº 11/2019 de ajustes do leiaute versão 2.5

Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo ...

01/03/2019 Federal informativo

COMUNICADO: Expediente semana de carnaval!

Senhores(as) colaboradores(as), clientes e demais parceiros; A Garcia & Moreno INFORMA que, nos ...

01/03/2019 Federal informativo

EFD-Contribuições - Publicada versão 1.30 do Guia Prático

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas ...

28/02/2019 Federal informativo

eSocial: Envio de evento em casos de incorporação de empresas para a incorporada e pela ...

Por sobrevivência ou por questões estratégicas, muitas empresas acabam optando por juntar suas ...

26/02/2019 Federal informativo

Publicada versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas ...

26/02/2019 Federal informativo

eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o ...

A segunda fase se iniciará em abril Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples ...

26/02/2019 Federal informativo

Funrural: produtores que aderiram ao Refis são negativados em MT

O problema pegou muita gente de surpresa. Vários produtores que aderiram ao Programa de ...

25/02/2019 Federal informativo

Atenção: prazo para entrega da PEPC termina no dia 28 de fevereiro!!!

Brasília – Termina, na próxima quinta-feira (28), o prazo para que profissionais da ...

25/02/2019 Federal informativo