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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Controvérsia sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

Entenda o impacto da decisão do STF sobre a tributação de créditos reconhecidos ...

23/10/2019 Federal informativo

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência, em votação final

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o ...

23/10/2019 Federal informativo

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro

No período acumulado, de janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão A ...

23/10/2019 Federal informativo

STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins

A discussão diz respeito à inclusão dos dois tributos na receita bruta das empresas, que forma a ...

21/10/2019 Federal informativo

SISCOMEX: Incorreções em operações de exportação

Exportação n° 069/2019 Incorreções em operações de exportação Tendo em vista a constatação de ...

18/10/2019 Federal informativo

Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ...

A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e ...

18/10/2019 Federal informativo

Recuperação judicial para ruralistas pode gerar colapso, alertam especialistas

O Parlamento precisa ter cuidado com propostas legislativas que estendam aos produtores rurais ...

17/10/2019 Federal informativo

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o ...

16/10/2019 Federal informativo

e-Financeira: Novos Certificados Disponibilizados

Publicado em 14/10/2019 Certificados para os ambientes da e-financeira foram atualizados. Estão ...

16/10/2019 Federal informativo

RFB unifica regulamentações do PIS e da COFINS em única Instrução Normativa com mais de 700 ...

Werinton Garcia A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 15 ...

15/10/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Publicado em 14/10/2019 Foi publicada a versão 5.1.8 do programa da ECF com a seguinte ...

15/10/2019 Federal informativo

Portal do Sped solta nota esclarecendo sobre o cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da ...

Os leiautes da EFD-Reinf versão 2.0 foram cancelados, conforme ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, ...

15/10/2019 Federal informativo