CATEGORIAS

ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe as bases de cálculo da contribuição ao ...

29/11/2024 Federal Informativo

Propaganda gera créditos de PIS e COFINS a varejista

A Receita Federal considerou despesas com publicidade e propaganda como essenciais e relevantes ...

15/05/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.1 do programa

Publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF com ...

15/05/2019 Federal informativo

Notícia Siscomex 33/2019: Alteração dos campos "Cronograma de Embarque" e "Cronograma de ...

10/05/2019 - Notícia Siscomex Exportaçãon° 33/2019 Informamos que, a partir de 27/05/2019, o ...

14/05/2019 Federal informativo

STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional

Segundo a manifestação do ministro Marco Aurélio, relator, a matéria exige pronunciamento do ...

14/05/2019 Federal informativo

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos ...

14/05/2019 Federal informativo

COMUNICADO: Consultoria em recesso dia 13/05 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que realizaremos recesso no vosso atendimento de ...

10/05/2019 Federal informativo

Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos para importação de bens usados

Estimativa é reduzir pela metade o número de consultas públicas necessárias A Secretaria de ...

10/05/2019 Federal informativo

Arrecadação de ICMS nos Estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre

Boletim do Confaz mostra também acréscimo de 5,38% no recolhimento geral dos tributos ...

10/05/2019 Federal informativo

Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS

Foram tratados 10 milhões de eventos com alguma inconsistência cadastral O INSS informa que ...

10/05/2019 Federal informativo

eSocial: Audiência pública traz impactos causados na economia pelo sistema eSocial

O eSocial foi hoje alvo de uma audiência pública na câmara dos deputados. Evento que houve ...

09/05/2019 Federal informativo

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1867/2019

Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria - e que não atualizaram o eSocial com o novo ...

09/05/2019 Federal informativo

RFB apresenta Plano Anual de Arrecadação para calendário de 2019 e resultado de 2018

A Receita Federal divulgou em 06/05/2018, o Planejamento de Fiscalização para 2019 e o Resultado ...

08/05/2019 Federal informativo