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Pará amplia diferimento do ICMS para grãos

O Estado do Pará promoveu uma relevante atualização em sua sistemática de aplicação do diferimento do ICMS com a publicação do Decreto nº 5.290, de 2026, que introduziu o artigo 715-B ao Regulamento do ICMS ...

01/04/2026 Estadual - PA Artigo

Retorno simbólico e novo faturamento nas operações com máquinas agrícolas e veículos

Com o objetivo de modernizar e simplificar o processo tributário no setor de veículos e máquinas ...

19/07/2024 Estadual - PA artigo

Fim do recolhimento do IMA nas operações com algodão

A principal fonte de receita do FETHAB provém da cobrança incidente sobre a produção ...

05/07/2024 Estadual - MT artigo

ICMS do produtor rural, pagamento mensal ou no ato?

Uma grande dúvida que os produtores rurais mato-grossenses têm, quando credenciados a ...

20/06/2024 Estadual - MT artigo

Novos valores de referência trazem economia no pagamento da TFTG no Maranhão

A Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) é um valor cobrado sobre o transporte de ...

09/05/2024 Estadual - MA artigo

Programa de parcelamento incentivado no Paraná

Os contribuintes paranaenses que possuem débitos tributários relativos ao Imposto sobre ...

05/04/2024 Estadual - PR artigo

NEGOCIE JÁ. Pagamento de créditos tributários de Goiás

Diversos estados estão buscando ações facilitadoras para quitação de débitos tributários pelos ...

02/04/2024 Estadual - GO artigo

Nova alíquota de Goiás traz impactos relevantes à frente!

No início de 2024, diversas alterações nas alíquotas foram implementadas em vários Estados do ...

27/03/2024 Estadual - GO artigo

Impactos da majoração das alíquotas no Paraná

No ano de 2022, foram sancionadas as Leis Complementares nº 192, de 2022, e nº 294, de 2022. ...

19/03/2024 Estadual - PR artigo

CT-e Substituto: Orientações de emissão aos contribuintes goianos

Sabemos que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57, é o documento emitido e ...

06/03/2024 Estadual - GO artigo

ICMS: MT publica legislação de encerramento do diferimento nas transferências

As operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular vêm sendo ...

20/02/2024 Estadual - MT artigo

ICMS/MT – Alteração na metodologia do cálculo do diferencial de alíquotas

Com a chegada do novo ano, a legislação mato-grossense passou por significativas modificações, ...

09/01/2024 Estadual - MT artigo

Paraná altera alíquotas para recomposição da receita do ICMS

O final do ano sempre é aguardado por novidades quando se trata de tributação no Brasil. Um dos ...

18/12/2023 Estadual - PR artigo

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