Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...
    22/07/2026 Federal Artigo

    Dívida de ICMS constituída depois de recuperação pode levar à penhora

    15/09/2015 Federal artigo

    GM SC: . Crédito presumido de ICMS não é considerado subvenção para investimento

    Solução de Consulta COSIT nº 188, de 31 de julho de 2015

    14/09/2015 Federal artigo

    GM SC:SISCOSERV ? NBS -Classificação Fiscal Serviço de Transporte Aéreo

    Solução de Consulta COSIT nº 209, de 05 de agosto de 2015

    14/09/2015 Federal artigo

    Desoneração da Folha foi sancionada. Medida é arrecadatória, mas beneficia alguns setores.

    Contribuição passa a ser optativa, agora você tem oportunidade de planejar!

    01/09/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS. A inconstitucionalidade das Receitas Financeiras vinga?

    Majoração das alíquotas de PIS/COFINS sobre as receitas financeiras causa pavor aos gestores, ...

    31/08/2015 Federal artigo

    GM SC: Bonificação comercial é despesa dedutível

    31/08/2015 Federal artigo

    Liminar concedida a matriz não vale para filial, decide STJ

    Precedente chama atenção e contribuintes devem ficar atentos, muita gente está impactada.

    24/08/2015 Federal artigo

    Desoneração da folha. Agronegócio ganha com projeto aprovado no Congresso.

    Apesar de Dilma vetar pontos, alterações serão benéficas ao agronegócio.

    20/08/2015 Federal artigo

    DCTF: CSRF - Saiba como proceder em relação as retenções (5952)

    retenções de PIS, COFINS e CSLL necessitam de cadastramento de novo código de receita

    20/08/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS/CSLL: Retenções e Preenchimento do DARF

    Saiba como contribuintes que tomaram serviços com retenção devem proceder.

    19/08/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS. Rateio dos Créditos após Lei 12.973/14.

    Atenção: Rateio dos créditos tem influência do novo conceito de receita bruta

    17/08/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS. Novo conceito de receita bruta após Lei 12.973/14.

       

    17/08/2015 Federal artigo
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