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  • Reforma Tributária
  • Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...
    22/07/2026 Federal Artigo

    Parcelamentos: RFB e PGFN regulamentam consolidação dos débitos

    Contribuintes tem prazo para consolidar REFIS da Copa.

    03/08/2015 Federal artigo

    GM SC: IPI/IRPJ/CSLL - Beneficiamento e ensaque de café cru em grão não caracteriza ...

    EMENTA: Café cru em grão. Beneficiamento e ensaque. Não caracteriza industrialização

    31/07/2015 Federal artigo

    Contribuinte abrirá planejamento tributário à RFB.

    ?Vendedores de sonhos? estão com dias contados. MP 685 mostra a intenção do fisco em gerar um ...

    29/07/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB - Vendas canceladas. Devolução de vendas. Exclusão da base de cálculo.

    Solução de Consulta nº 4.034, de 13 de julho de 2015

    29/07/2015 Federal artigo

    GM SC: Locação de veículos não gera créditos para PIS e COFINS

    Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4035, de 29 de junho de 2015

    29/07/2015 Federal artigo

    PRORELIT. Novo programa da RFB incentiva contribuintes a desistirem de litígios tributários.

    Desistir dos litígios pode ser bom negócio. Entenda como funciona o novo programa lançado pela ...

    29/07/2015 Federal artigo

    Existe perigo por trás de propostas para encerrar a guerra fiscal de ICMS

    28/07/2015 Federal artigo

    Bloco K: uma visão integrada

    27/07/2015 Federal artigo

    CPR (Funrural): tratamento das notas de devolução nas aquisições de PF

    Devoluções geram direito de o sub-rogado compensar valores recolhidos inicialmente.

    24/07/2015 Federal artigo

    MP 685: PRORELIT ? Governo cria nova obrigação acessória e novo ?REFIS?

    Contribuintes podem resolver litígios utilizando prejuízo fiscal.

    22/07/2015 Federal artigo

    GM SC: GILRAT - Aplicação do FPAS no comércio e indústria

    Solução de Consulta COSIT nº 180, de 13 de julho de 2015

    21/07/2015 Federal artigo

    GM SC: IRPJ - PAT - inaplicabilidade de valores máximos para refeição

    Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8057, de 03 de junho de 2015

    21/07/2015 Federal artigo
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