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  • Isenção de lucros apurados até 2025 exige preparação nesta reta final

    Como amplamente divulgado, o Governo Federal conquistou uma importante vitória no Legislativo. A promulgação da Lei nº 15.270, de 2025, trouxe a esperada reforma da renda, modificando conceitos e tributações que vinham ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: CPR / CPRB - Agroindústria - Não se aplica a subsituição

    Solução de Consulta COSIT nº 138, de 02 de junho de 2015

    09/06/2015 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV - NBS. Classificação de serviços para fins de declaração no SISCOSERV.

    Solução de Consulta COSIT nº 132, de 01 de junho de 2015

    09/06/2015 Federal artigo

    ISSQN ? Retenção na Fonte ? Lei Complementar n.º116/2003

    Responsável Tributário de acordo com a Lei Complementar 116/2003

    08/06/2015 Federal artigo

    ICMS - a oferta de energia de geração distribuída

    03/06/2015 Federal artigo

    GM SC:PIS/COFINS - Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista

    Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2002, de 29 de maio de 2015

    01/06/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB - não incidência nas exportações - necessidade de Siscoserv

    Solução de Consulta nº 117, de 12 de maio de 2015

    29/05/2015 Federal artigo

    GM SC: Investimento no exterior - variação cambial

    Solução de Consulta nº 34, de 26 de fevereiro de 2015

    29/05/2015 Federal artigo

    eSocial: novo cronograma de implantação é divulgado

    Confira novos prazos e documentos disponíveis para trabalhos.

    28/05/2015 Federal artigo

    GM SC: SICOSERV- Reembolso da taxa de capatazia (THC) ao armador deve ser considerado como valor ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7020, de 30 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal artigo

    GM SC: SICOSERV- Serviço de Transporte Internacional de Carga ? Conceito de Tomador de Serviços

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 30 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal artigo

    GM SC: SICOSERV - Frete. Responsabilidade do importador que contrata e paga as empresas ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 27 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal artigo

    GM SC: SICOSERV ? Serviço de Transporte Internacional de Carga - Dispensa do Registro pelo ...

    Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7017, de 27 de abril de 2015

    27/05/2015 Federal artigo
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