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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ - Tributação com base na renda mundial
Solução de Consulta nº 17, de 24 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
Governo regulamenta Reintegra para 2015 a 2018.
Reintegra é reduzido em até 66% a partir de março/2015.
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF - aplicações financeiras de entidades imunes
Solução de Consulta nº 342, de 16 de dezembro de 2014
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: : Normas Gerais de Direito Tributário - É ineficaz a consulta que: não verse sobre ...
Solução de Consulta nº 6.013, de 27 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - NBS. Serviços de transporte intermodal de cargas frigorificadas ou ...
Solução de Consulta nº 42, de 26 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - Pessoa Jurídica domiciliada no Brasil com Escritório de Representação no ...
Solução de Consulta nº 32, de 26 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IOF - Operação de Crédito. Base de Cálculo. Alíquota Adicional de 0,38%.
Solução de Consulta nº 24, de 25 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - Rateio de Custos e Despesas entre Sociedades de mesmo grupo Econômico. ...
Solução de Consulta nº 21, de 25 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
Contribuição Previdenciária. Senado discorda do aumento de tributos e devolve MP 669 à ...
Aumento de impostos foi reprovado no Senado.
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: Tributos Federais Compensação - Indébito Tributário Reconhecido Judicialmente. ...
Solução de Consulta nº 382, de 26 de dezembro de 2014
03/03/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB/ Retenção na Fonte ? Formas de Compensação
Solução de Consulta nº 41, de 26 de fevereiro de 2015
03/03/2015
Federal
artigo
Desoneração da folha fica mais cara, mas torna-se opcional
MP 669/15 publicada hoje reestrutura a Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta - CPRB
27/02/2015
Federal
artigo
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