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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV- Obrigações do Agente de Carga no Transporte internacional
Solução de Consulta Vinculada n 8.016, de 9 de março de 2015 e outras
04/05/2015
Federal
artigo
GM SC: IPI-Remessas de Produtos estrangeiros provenientes de países signatários do GATT/OMC para ...
Solução de Consulta Vinculada n 8.014, de 9 de março de 2015
04/05/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - Contratação de Transporte Internacional Mediante Agente de Carga.
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8013, de 02 de março de 2015
04/05/2015
Federal
artigo
Novo modelo de Código Tributário do CIAT pode estimular reforma do CTN
29/04/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS. Veículos devem ser creditados sobre depreciação.
Segundo o novo ADI, por falta de previsão legal fica impossibilitado o desconto de créditos das ...
28/04/2015
Federal
artigo
DIRPF 2015: Prazo termina nesta quinta feira
Declaração deve ser entregue por todos aqueles que possuíram rendimentos acima de R$ 26.816,55, ...
28/04/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - . Transporte de Carga. Obrigações do Contratante do Agente de Carga.
Solução de Consulta n 102, de 15 de abril de 2015
27/04/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Compensação com Créditos Decorrentes de Decisão Judicial Transitada em Julgado
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6016, de 22 de abril de 2015
24/04/2015
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Alíquota Reduzida a Zero- Comerciantes Varejistas ou Atacadistas - Regime de ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4024, de 16 de abril de 2015
24/04/2015
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - : Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito.
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4021, de 01 de abril de 2015 e Solução de Consulta ...
24/04/2015
Federal
artigo
GM SC: Cofins/PIS-Pasep - Aproveitamento de créditos sobre as despesas de aluguéis de prédios, ...
Solução de Consulta nº 95, de 7 de abril de 2015
23/04/2015
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Serviços de manutenção de veículos automotores. Equipamentos de Proteção ...
Solução de Consulta COSIT nº 99, de 09 de abril de 2015
22/04/2015
Federal
artigo
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