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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Isenção de lucros apurados até 2025 exige preparação nesta reta final
Como amplamente divulgado, o Governo Federal conquistou uma importante vitória no Legislativo. A promulgação da Lei nº 15.270, de 2025, trouxe a esperada reforma da renda, modificando conceitos e tributações que vinham ...
12/12/2025
Federal
Artigo
Existe perigo por trás de propostas para encerrar a guerra fiscal de ICMS
28/07/2015
Federal
artigo
Bloco K: uma visão integrada
27/07/2015
Federal
artigo
CPR (Funrural): tratamento das notas de devolução nas aquisições de PF
Devoluções geram direito de o sub-rogado compensar valores recolhidos inicialmente.
24/07/2015
Federal
artigo
MP 685: PRORELIT ? Governo cria nova obrigação acessória e novo ?REFIS?
Contribuintes podem resolver litígios utilizando prejuízo fiscal.
22/07/2015
Federal
artigo
GM SC: GILRAT - Aplicação do FPAS no comércio e indústria
Solução de Consulta COSIT nº 180, de 13 de julho de 2015
21/07/2015
Federal
artigo
GM SC: IRPJ - PAT - inaplicabilidade de valores máximos para refeição
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8057, de 03 de junho de 2015
21/07/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV ? Agente de Carga é Prestador ou Tomador de Serviços Auxiliares e não de ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8068, de 25 de junho de 2015 e outras
21/07/2015
Federal
artigo
GILRAT. Grau de risco deve obedecer critério da atividade preponderante
SRRF manifesta em Solução de Consulta sobre tema polêmico - GILRAT não é sobre CNAE.
21/07/2015
Federal
artigo
GM SC: IRPJ/CSLL - Base de Cálculo. Descontos Condicionais Incondicionais
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8063, de 23 de junho de 2015
21/07/2015
Federal
artigo
GM SC: GILRAT. O Grau de risco não está vinculado à atividade principal, mas à "atividade ...
Solução de Consulta nº 179, de 13 de julho de 2015
21/07/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS. Receitas financeiras mediante as alterações do Decreto n° 8.426/15
Publicado no D.O.U. de 01 de abril de 2015, o Decreto n° 8.426 de 2015 majorou as alíquotas das ...
16/07/2015
Federal
artigo
GM SC: Retenção na fonte sobre serviços concerto, manutenção e revestimento
Solução de Consulta nº 6.034, de 13 de julho de 2015
16/07/2015
Federal
artigo
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