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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

PIS/COFINS: Recuperabilidade do crédito presumido do leite

13/11/2015 Federal artigo

PIS/COFINS: RFB regulamenta crédito presumido do leite in natura

13/11/2015 Federal artigo

CSLL: Receita regulamenta aumento do tributo para instituições financeiras

Receita federal trouxe os procedimentos a serem observados para as instituições que tiveram a ...

06/11/2015 Federal artigo

MEI: Alterações previdenciárias para os tomadores de serviços

Empresas que tomam serviços de Microempreendedor Individual tem mudanças na contribuição ...

06/11/2015 Federal artigo

DIRF 2016: Obrigação já está regulamentada, conheça prazos e novidades

Willian Luvizetto Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015, publicada no D.O.U. do ...

26/10/2015 Federal artigo

Decreto n° 8.543 de 2015 reduz benefício do REINTEGRA.

23/10/2015 Federal artigo

GM SC - IPI - Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca de Manaus - Anulação de Créditos

15/10/2015 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS ? Apropriação de Créditos sobre Peças de Reposição

15/10/2015 Federal artigo

ECF: Muito cuidado com a retificação!

08/10/2015 Federal artigo

JSCP: Governo aumenta tributação dos Juros sobre Capital

Governo altera juros sobre capital próprio e suspende benefícios fiscais.

05/10/2015 Federal artigo

IRPF: Governo majora tributação do ganho de capital

Medida Provisória aumenta alíquotas de incidência para pessoas físicas.

05/10/2015 Federal artigo

É necessário manter atualizado o Convênio ICMS 92 para nortear contribuintes

22/09/2015 Federal artigo

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