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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: IRRF: Momento do fato gerador - Regime de Competência
Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.010, de 27 de março de 2015
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Industrialização por encomenda - Participação do encomendante
Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9014, de 11 de agosto de 2014
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF: Fundo de investimentos - Falta de personalidade jurídica
Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.015, de 20 de agosto de 2014
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Retenção na fonte - Declaração para informação do CNAE
Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.016, de 23 de setembro de 2014
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Esclarecimentos acerca da incidência na construção cívil
Solução de Consulta Cosit nº 107, de 04 de maio de 2015
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS Cumulativo ? impossibilidade de crédito na importação de produtos Monofásicos
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 108, DE 06 DE MAIO DE 2015
08/05/2015
Federal
artigo
Serviços contratados de pessoas físicas - Retenção na Fonte
IRRF e INSS devem ser retidos na fonte e recolhidos quando PJs contratam serviços de PFs.
07/05/2015
Federal
artigo
Exportadores enfrentam dificuldades em reaver ICMS
06/05/2015
Federal
artigo
GM SC: Construção Civil - regras de retenção previdenciária
Solução de Consulta n° 6.019 de 30 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
artigo
GM SC: Siscoserv - Integralização de capital residente no exterior
Solução de Consulta n° 105 de 22 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS: Desconto de créditos - Uniformes e EPIs
Solução de Consulta n° 106 de 27 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
artigo
GM SC:ITR - Base de Cálculo - Exclusão de florestas nativas
Solução de Consulta n° 98 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
artigo
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