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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Retenções por órgão público - compensação
Solução de Consulta nº 6.069, de 30 de dezembro de 2014
07/01/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Compensação de créditos previdenciários com CPRB
Solução de Consulta nº 384, de 26 de dezembro de 2014
07/01/2015
Federal
artigo
STF suspende lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual (Notícias ...
Medida beneficia todo o país, mas em especial o setor agroindustrial do Estado de São Paulo.
29/12/2014
Federal
artigo
Importadores/Exportadores Orientações para a Apresentação das Obrigações do SISCOSERV
Informações para apresentação do SISCOSERV
19/12/2014
Federal
artigo
O SISCOSERV e a Responsabilidade do Registro do Frete e Seguro Internacional em Relação aos ...
SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações ...
18/12/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Construção cívil - enquadramento por CNAE - receitas gerais da empresa
Solução de Consulta nº 333, de 4 de dezembro de 2014
18/12/2014
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV. Taxa de Movimentação no Terminal (TERMINAL HANDLING CHARGE - THC), deve ser ...
Solução de Consulta nº 10.045, de 3 de dezembro de 2014
17/12/2014
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV. Responsabilidade do Importador pelo Registro. Frete e Seguro Internacional.
Solução de Consulta nº 10.043, de 3 de dezembro de 2014 e Solução de Consulta nº 10.044, de 3 de ...
17/12/2014
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV- Importador ou Exportador de mercadorias, residente ou domiciliado no Brasil, ...
Diversas Soluções de Consultas a respeito da Obrigatoriedade do Importador Informar o SISCOSERV
17/12/2014
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga. Informações. Responsabilidade.
Solução de Consulta nº 10.031, de 3 de dezembro de 2014
17/12/2014
Federal
artigo
GM SC:SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Conceitos
Solução de Consulta COSIT N° 257, de 26 de setembro de 2014
02/10/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB - enquadramento por CNAE
Solução de consulta nº 330, de 4 de dezembro de 2014
15/12/2014
Federal
artigo
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