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Reforma Tributária
Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...
22/07/2026
Federal
Artigo
GM SC: Construção Civil - regras de retenção previdenciária
Solução de Consulta n° 6.019 de 30 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
artigo
GM SC: Siscoserv - Integralização de capital residente no exterior
Solução de Consulta n° 105 de 22 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS: Desconto de créditos - Uniformes e EPIs
Solução de Consulta n° 106 de 27 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
artigo
GM SC:ITR - Base de Cálculo - Exclusão de florestas nativas
Solução de Consulta n° 98 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV- Obrigações do Agente de Carga no Transporte internacional
Solução de Consulta Vinculada n 8.016, de 9 de março de 2015 e outras
04/05/2015
Federal
artigo
GM SC: IPI-Remessas de Produtos estrangeiros provenientes de países signatários do GATT/OMC para ...
Solução de Consulta Vinculada n 8.014, de 9 de março de 2015
04/05/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - Contratação de Transporte Internacional Mediante Agente de Carga.
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8013, de 02 de março de 2015
04/05/2015
Federal
artigo
Novo modelo de Código Tributário do CIAT pode estimular reforma do CTN
29/04/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS. Veículos devem ser creditados sobre depreciação.
Segundo o novo ADI, por falta de previsão legal fica impossibilitado o desconto de créditos das ...
28/04/2015
Federal
artigo
DIRPF 2015: Prazo termina nesta quinta feira
Declaração deve ser entregue por todos aqueles que possuíram rendimentos acima de R$ 26.816,55, ...
28/04/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - . Transporte de Carga. Obrigações do Contratante do Agente de Carga.
Solução de Consulta n 102, de 15 de abril de 2015
27/04/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Compensação com Créditos Decorrentes de Decisão Judicial Transitada em Julgado
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6016, de 22 de abril de 2015
24/04/2015
Federal
artigo
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