Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Retenções por órgão público - compensação

    Solução de Consulta nº 6.069, de 30 de dezembro de 2014

    07/01/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Compensação de créditos previdenciários com CPRB

    Solução de Consulta nº 384, de 26 de dezembro de 2014

    07/01/2015 Federal artigo

    STF suspende lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual (Notícias ...

    Medida beneficia todo o país, mas em especial o setor agroindustrial do Estado de São Paulo.

    29/12/2014 Federal artigo

    Importadores/Exportadores Orientações para a Apresentação das Obrigações do SISCOSERV

    Informações para apresentação do SISCOSERV

    19/12/2014 Federal artigo

    O SISCOSERV e a Responsabilidade do Registro do Frete e Seguro Internacional em Relação aos ...

    SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações ...

    18/12/2014 Federal artigo

    GM SC: CPRB - Construção cívil - enquadramento por CNAE - receitas gerais da empresa

    Solução de Consulta nº 333, de 4 de dezembro de 2014

    18/12/2014 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV. Taxa de Movimentação no Terminal (TERMINAL HANDLING CHARGE - THC), deve ser ...

    Solução de Consulta nº 10.045, de 3 de dezembro de 2014

    17/12/2014 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV. Responsabilidade do Importador pelo Registro. Frete e Seguro Internacional.

    Solução de Consulta nº 10.043, de 3 de dezembro de 2014 e Solução de Consulta nº 10.044, de 3 de ...

    17/12/2014 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV- Importador ou Exportador de mercadorias, residente ou domiciliado no Brasil, ...

    Diversas Soluções de Consultas a respeito da Obrigatoriedade do Importador Informar o SISCOSERV

    17/12/2014 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga. Informações. Responsabilidade.

    Solução de Consulta nº 10.031, de 3 de dezembro de 2014

    17/12/2014 Federal artigo

    GM SC:SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Conceitos

    Solução de Consulta COSIT N° 257, de 26 de setembro de 2014

    02/10/2014 Federal artigo

    GM SC: CPRB - enquadramento por CNAE

    Solução de consulta nº 330, de 4 de dezembro de 2014

    15/12/2014 Federal artigo
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