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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

GM SC: Operações de Fechamento de Câmbio. Prova de quitação de tributos.

Solução de Consulta nº 60, de 27 de fevereiro de 2015

06/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF - - Pagamento de fretes internacionais - Retenção na fonte

Solução de Consulta nº 46, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Créditos. Transporte, Depósito e Armazenagem de Cargas - . Vales-Refeição, ...

Solução de Consulta nº 6.012, de 25 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Benefícios da SUDAM e SUDENE - Redução de 75%

Solução de Consulta nº 28, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Tributação com base na renda mundial

Solução de Consulta nº 17, de 24 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal artigo

Governo regulamenta Reintegra para 2015 a 2018.

Reintegra é reduzido em até 66% a partir de março/2015.

04/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF - aplicações financeiras de entidades imunes

Solução de Consulta nº 342, de 16 de dezembro de 2014

04/03/2015 Federal artigo

GM SC: : Normas Gerais de Direito Tributário - É ineficaz a consulta que: não verse sobre ...

Solução de Consulta nº 6.013, de 27 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - NBS. Serviços de transporte intermodal de cargas frigorificadas ou ...

Solução de Consulta nº 42, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - Pessoa Jurídica domiciliada no Brasil com Escritório de Representação no ...

Solução de Consulta nº 32, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal artigo

GM SC: IOF - Operação de Crédito. Base de Cálculo. Alíquota Adicional de 0,38%.

Solução de Consulta nº 24, de 25 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - Rateio de Custos e Despesas entre Sociedades de mesmo grupo Econômico. ...

Solução de Consulta nº 21, de 25 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal artigo

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